Boletins Oficiais

Extracto de Deliberação nº 15/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Aprova o orçamento para o ano de 2012.

Extracto de Despacho nº 187/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Designando, Esmeralda Antonieta Martins da Costa Lima, para desempenhar as funções de Delegada Municipal da Freguesia de São João Baptista.

Extracto de Despacho nº 188/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Designando, Rilda Maria Mendes, designada para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretária Municipal.

Extracto de Deliberação nº 16/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.

Extracto de Deliberação nº 17/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.

Extracto de Dileberação nº 18/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Contratando, José Maria Silva da Veiga, licenciado em direito, para, prestar serviços de assessoria jurídica permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de Deliberação nº 19/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Contratando, Félix Duarte Moreira, licenciado em arquitectura, para, exercer as funções de técnico superior, da Câmara Municipal de São Domingos.

Extracto de Deliberação nº 20/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Instaurando, processo disciplinar à José Augusto Veiga, pelas infracções praticadas.

Extracto de Despacho nº 189/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Fixando, a Pensão de Sobrevivência à Andradina Lopes Mendes.

Extracto de Despacho nº 190/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Fixando, a Pensão de Sobrevivência à Filomena Correia Gomes.

Extracto de Deliberação nº 13/2012 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 25-01-2012

Aprova a transferência de verba do orçamento para o ano de 2011

Extracto de Despacho nº 107/2012 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18-01-2012

Reclassificando, Maria de Lourdes Gomes Freire, ajudante de serviços gerais quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Extracto de Despacho nº 108/2012 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18-01-2012

Rescindindo o contrato de trabalho, com Tomásia Semedo Afonso, responsável pela biblioteca municipal.

Extracto Despacho nº 64/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 11-01-2012

Contratando, Saulo Rudi Gomes Soares, engenheiro, para, em regime de contrato de avença, prestar serviços no Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Boa Vista.

Deliberação nº 1/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 11-01-2012

Aprova o Regulamento da Corporação dos Bombeiros Municipais de São Vicente.