Boletins Oficiais

Extracto de Despacho nº 400/2012 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 20-03-2012

Nomeando Caetano Alves Gomes Mendes, para em comissão ordinária de serviços, desempenhar funções de Director/Delegado do SASMA (Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto), da Câmara Municipal de São Filipe.

Extracto de Despacho nº 401/2012 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 20-03-2012

Nomeando Ernesto Chê Guevara Mendes Barbosa da Silva, em comissão ordinária de serviços, para desempenhar funções de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Deliberação nº 47/AM/2011 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 20-03-2012

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2012.

Extracto de Deliberação nº 31/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 15-03-2012

Nomeando, definitivamente, na carreira profissional do pessoal do quadro comum/auxiliar, Napoleão Gomes Correia, condutor, do departamento de urbanismo e obras da Câmara Municipal de São Filipe. Fixando pensão, a Marcelina de Oliveira Montrond, mãe e representante legal de Danielson Montrond Andrade, filho menor de Nelson Socorro Cardoso Andrade, que foi ex-fiscal da Câmara Municipal de São Filipe. Disponibilizando uma verba para subsidiar os estudantes do Concelho que frequentam o curso superior profissionalizante no centro de emprego e formação profissional, em São Filipe.

Deliberação nº 35/AM/2012 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 15-03-2012

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2011.

Deliberação nº 16/2011 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 06-03-2012

Que aprova Regulamento de Liquidação e Cobrança da Taxa pela Extracção de Inertes.

Deliberação nº 17/2011 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 06-03-2012

Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Complexo Multi-Uso Desportivo e Cultural em Achada Santo António, mediante concurso público.

Deliberação nº 18/2011 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 06-03-2012

Que autoriza a doação ao Estado de um tracto de terreno situado em Ponta d’Água para a construção de Habitações de Interesse Social.

Deliberação nº 19/2011 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 06-03-2012

Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Centro de Alto Rendimento de Ténis.

Deliberação nº 20/2011 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 06-03-2012

Que autoriza a doação ao Consórcio Mota Engil/CPR de terrenos para a construção de habitações a custos controlados.

Deliberação nº 21/2011 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 06-03-2012

Que cria o Dia Municipal do Imigrante no Município da Praia.

Deliberação nº 22/2011 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 06-03-2012

Que autoriza a participação da Câmara Municipal da Praia na criação de uma Sociedade Gestora da Urbanização Palmarejo Grande e concessiona serviço público da gestão urbanística e urbana.

Extracto de Deliberação nº 29/2012 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 06-03-2012

Nomeando, Adilson Celestino Fernandes Semedo, licenciado em direito, para exercer o cargo de assessor jurídico do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Extracto de Deliberação nº 30/2012 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 06-03-2012

Nomeando, José Joaquim Moreno Cardoso para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo chefe de secção de aprovisionamento.

Extracto de Despacho nº 322/2012 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 28-02-2012

Nomeando José João Duarte Silva, por conveniência de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços de Infra-Estruturas e Urbanismo da Câmara Municipal do Sal.