Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de José Maria dos Santos Borges, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Ediline Darlene Silva Tavares para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de Técnico Nível I da área de Contabilidade, Gestão, Administração, Economia e Auditoria, na Comissão de Coordenação ao Álcool e outras Drogas – CCAD.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Sandra Soares de Carvalho Pina Fonseca Ribeiro, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Promovendo Jaime Ledo Barros de Pina, Técnico Nível I, da Delegação do Fogo, para Técnico Nível II.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao Quadro de origem, Ricardino Silva Rocha, Professor do Ensino Secundário
Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao Quadro de origem, Aldina Antonieta Varela Tavares, Professora do Ensino
Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Maria José Pereira Monteiro, Apoio Operacional Nível I, afeta ao Hospital Regional Santa
Rita Vieira(HRSRV), em Santa Catarina da ilha de Santiago, ausente do serviço desde o dia 31 de
outubro de 2023, que tem um prazo de 15 dias úteis, para apresentar a justificação da sua ausência
prolongada.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusive, Antonieta Isidoro Afonseca Lopes, Médica Geral, pertencente
ao Pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde,
a desempenhar as funções de Delegada de Saúde, na Delegacia de Saúde de São Miguel.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva Janice de Fátima Pina Tavares, Médica Geral, pertencente
ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde,
a desempenhar as funções de Delegada de Saúde, na Delegacia de Saúde de Santa Cruz .
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Ludmila dos Santos Miranda, Médica Geral, pertencente ao Pessoal
do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar
as funções de Delegada de Saúde, na Delegacia de Saúde de Santa Catarina .
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Empreendimento: “SENA’S
APARTHOTEL”.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 217/2023, de 24 de
novembro, referente a contratação de Silviana Ricarda Mendes da Veiga.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Requisitando Evelyne Sofia Monteiro Pereira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia,
para Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Letizia Monteiro Branco Pedro, para exercer funções de Assistente Técnico nível VI, na
Delegação do MAA. no Sal.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Maria Madalena Tavares Garcia, para exercer funções de Assistente Técnico, na Delegação
do MAA.
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