Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades do Município do Tarrafal de Santiago, para o ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Deliberação que Aprova a Criação da Polícia Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova a Venda de Lotes do Loteamento e Arranjo Urbanístico de Espaços Exteriores na Zona de Ribeirão Chiqueiro.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de São Domingos (PDM-SD).
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Transferência de verbas do ano 2023
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Constituindo a Comissão de Avaliação da Câmara Municipal da Ribeira Grande, no ambito do Programa de Regularização de vinculos precários nos Municipios
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrivivência a favor de Fernanda Mendes Semedo, Mãe representante de Nilson Luis Tavares Moreno, Leini Semedo Tavares e Denilson Luis Mendes Moreno, herdeiros habeis de Lucio Lopes Moreno
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando a Transição dos Agentes da Guarda Municipal da Praia para a Policia Municipal da Praia
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Adelaide Medina Lima de Pina, Técnica Nível III, para exercer as funções de Técnica
Sénior Nível II da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomendo Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin, Técnica Nível I, para exercer as funções de Técnica
Nível II da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Marcila Patrícia Medina Lopes Brito, Técnica Nível I, para exercer as funções de Técnica
Nível III da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Maria José Soares de Pina Silva, Técnica Nível III, para exercer as funções de Técnica
Sénior Nível II da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Renovando a Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano, Etaulindo Domingos Fortes, Apoio Operacional Nível V, funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel de Jesus Gomes Nunes Landim, afeto à Câmara Municipal de São Miguel.
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