Boletins Oficiais
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TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Transferindo Severino Lopes Cabral, Secretário Judicial nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, para exercer a função na Secretaria do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Avisando todos os Magistrados Judiciais em efetividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Delegando no Procurador-Geral Adjunto, Alcindo Júlio Soares, as funções para representar o Ministério Público no Tribunal Constitucional, no Supremo Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aplicando a Isidoro Leal Cardoso, Ajudante de Escrivão de Direito, colocado no 1º juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca do Praia, a pena expulsiva.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aplicando ao arguido Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário do Ministério Público, a pena de aposentação compulsiva.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso de José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público, e manter a sua colocação no Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Avisando que a Vogal Suplente, Dulcelina Sanches Rocha, Procuradora da República de 2ª Classe, iniciou as funções de Vogal Efetiva do Conselho Superior do Ministério Público, na sessão ordinária do dia 26 de março de 2021.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Classificando e Graduando os Juízes Assistentes, após os estágio em exercício, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Exonerando Edson Lino Fernandes Moreira, Juiz Assistente, no estágio em exercício de funções no Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Jubila Maria de Fátima Coronel, Juiza Conselheira aposentada.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça das Secretarias Judiciais.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Considera jubilado, Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador da República Principal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão ordinária de serviço de Zico António Fortes Andrade, Secretário do Ministério Público, para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público nível I, colocado no Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designação de Procurador Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz, revogando o despacho nº 19/2017-2018, de 16 de julho de 2018
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