Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Exonerando a seu pedido Alexander Jorge Silva Fonseca, Oficial de Diligências, nível I, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Sal
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando João Delgado Graça, Escrivão de Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário do Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu licença sem vencimento pelo período de um (1) ano, renovável até três (3) anos, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2022, à Procuradora da República de 3ª Classe Dra. Marísia Gomes Brito da Luz
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Publicando o Regulamento do Concurso para recrutamento de Juiz Assistente
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando por conveniência de serviço, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Juíza Desembargadora, para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Barlavento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em comissão de serviço de natureza Judiciária, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz Desembargador.
Tribunal da Relação de Sotavento
Eleita, a Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento, Rosa Carlota Martins Branco Vicente, Juíza Desembargadora.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando definitivamente Elizângelo da Luz Varela Barros e António Carlos Robalo de Brito Xavier Pinto, no quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas, para exercerem as funções de Auditores nível I.
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Anúncio judicial a convocar os credores interessados para uma assembleia de credores no processo de insolvência nº 28/2018, contra a sociedade Sambala Investimentos.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Cedendo Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, Técnico da Agência Reguladora Multissectorial de Economia - ARME, para exercer as funções no Conselho de Prevenção da Corrupção
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria da Cruz da Moura Silva Moreira, Secretária Judicial nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Jorge dos Santos Duarte, Escrivão, de Direito, ora colocado no Tribunal da Comarca de São Nicolau, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Mónica Helena Lopes, Oficial de Diligências, colocada no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, para em regime de acumulação, exercer as funções no Tribunal Fiscal Aduaneiro de Barlavento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo João da Cruz Gonçalves, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial, para exercer funções junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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