Boletins Oficiais

Destacando Inelson Tanaia Costa, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, para a Direção Nacional da Educação.

Aplicando a pena de demissão a Malam Quidjera, Apoio Operacional, Nível 1/3, afeto ao Agrupamento V – Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Isabel Anacleto Chantre Assunção, Professora do 2º Ciclo do Básico/E. Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária de Coculi.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 3, II Série, de 6 de janeiro de 2026, referente a licença sem vencimento de Isa Maria Gomes Miranda.

Transferindo a seu pedido, Angela Suzete Pereira Tavares Barbosa, Técnica Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos para Delegacia de Saúde Santa Catarina.

Regularizando a Licença sem Vencimento de longa duração Alexandrina Correia Alves, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Agostinho Neto.

Renovando os mandatos do Presidente e do Administrador Executivo da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social.

Cessando as funções, por renúncia ao mandato, do Administrador não Executivo do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.

Autorizando a permanência de Maria de Fátima Teixeira Barbosa, na função pública, para além dos 65 anos de idade, por a mesma ter manifestado interesse e ter sido apresentada proposta fundamentada do Ministro das Finanças.

Requisitando António Diamantino Gonçalves Barreto, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para exercer funções na empresa Água de Rega – AdR, S.A.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Ofélia Tavares Furtado, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Luísa Moreira Lopes Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando Licença sem Vencimento de José Maria Sanches Tavares, Apoio Operacional Nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Adérito Mendes Rocha, Apoio Operacional Nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 19, de 30 janeiro de 2026, referente a nomeação de Carlos Manuel Pereira Tavares.