Boletins Oficiais

Aposentando Lucelina Rodrigues Pires Dias da Fonseca da Silva, ex-Técnica Profissional Primeiro Nível 8/F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando João Baptista Costa dos Reis, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Arlinda de Lourdes Pereira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento, a Ana Maria da Veiga Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Gabinete para Assuntos Farmacêuticos.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Janilton Semedo Perreira Évora, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Tarrafal, do CRSN.

Autorizando a requisição a Mitsa Stephânia Borges Neves, Apoio Operacional, da Direção Nacional da Polícia Nacional, para exercer as mesmas funções na DPOG do MIOTH.

Aposentando Graciano Quintino Soares Oliveira, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Aposentando Cesaltina Tavares Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aposentando Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, Como Auditora Especialista, Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Aposentando Maria de Jesus Veiga Miranda, Embaixadora, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aposentando José António Cabral Semedo, ex-Secretário Judicial, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aposentando Caetano Vieira, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Manuel Jesus Neves, Secretário Judicial Nível I, do Quadro de Pessoal do Concelho Superior de Magistratura Judicial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 163, II Série, de 1 de setembro de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Manuel Soares Rosa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 206, II Série, de 09 de novembro 2023, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Maria Felicidade Tavares.