Boletins Oficiais

Resolução nº 23/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares.

Resolução nº 24/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Despacho substituição nº 18/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Substituindo os Deputados Alberto Alves e Albertino Batista Mota por Lucelene da Luz Gomes Almeida e Maria Teresa da Cruz, respetivamente.

Despacho substituição nº 19/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.

Despacho substituição nº 20/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Substituindo o Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares por Carlos Gabriel dos Santos Oliveira Soares Fonseca.

Despacho substituição nº 21/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Extrato do despacho nº 278/2022 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 279/2022 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Fernanda Lima Borges, Assistente técnica nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 19/X/2022 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 16-03-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Despacho substituição nº 17/X/2022 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 16-03-2022

Substituíndo os Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Carlos Pedro Silva Morais, respetivamente.

Comunicação nº 4/2022 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 14-03-2022

Comunicando o regresso de Maria Manuela Brito, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que esteve de licença sem vencimento.

Despacho substituição nº 15/X/2022 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 02-03-2022

Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por Alcides João da Luz

Despacho substituição nº 16/X/2022 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 02-03-2022

Substituindo a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet por Clara Gomes de Andrade

Resolução nº 17/X/2022 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 02-03-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha

Resolução nº 18/X/2022 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 02-03-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet