Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Balbina Lopes Gonçalves para em Comissão de Serviço e em regime de substituição,
exercer o cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e
Patrimoniais, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Nascimento Monteiro, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sebastião Filipe Alves, Técnico Auxiliar Ref.ª 5, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido o contrato de trabalho a termo de Ailton Mendes Monteiro Tavares, Apoio Operacional
Nível III, Condutor, contratado em Regime de Emprego, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do
Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Maria do Rosário Monteiro Soares, Médica Graduada, Especialista
em Imagiologia, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Promovendo os Técnicos dos Serviços Centrais e Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente,
que se indicam.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Dando por finda a Comissão de Serviço de David Mendes Tavares, Condutor do Provedor de
Justiça.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando Corsino Lima Crisóstomo para exercer as funções de Condutor do Provedor de Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a Comissão de Serviço de Cremila Venulda Andrade Brazão no cargo de Secretária
do Secretário-Geral na Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vandre-Ze Rodrigues Neves, para o cargo de Notário Privativo do Estado no Serviço Notariado
do Estado, na Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e
do Fomento Empresarial .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mirizaida Almeida dos Santos para o cargo de Diretora de Serviço do Orçamento da Direção
Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Luís Miguel de Barros Alves para o cargo de Diretor de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas
da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Duarte Monteiro, as
competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de uma viatura TOYOTA
HILUX destinada ao Destacamento Militar da Ilha da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Nídia Maria Fernandes Silva Cabral, mãe e representante do menor
herdeira hábil de António Germano Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Santa Indira de Pina Alves Lima, viúva e mãe representante
dos filhos menores Índy Helena Alves Lima e German Alves Lima, herdeiros hábeis de António
Germano Lima.
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