Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Kevin Mendonça Vaz, do Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Manoel António Martins
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Arlinda da Conceição da Fonseca Monteiro, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Adelino Rodrigues Fortes, afeto à Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Nareida Natalie da Graça Pimentel, quadro da Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Constantino Lopes Tavares Garcia, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ivanilda Lopes Coronel, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Rosária Almeida Vieira, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Rescisão de Contrato a Ifraim Tubias Tavares Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jean Jacques Barbosa Fernandes, Técnico, Nível III, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, de 10 de outubro de 2023, se encontra incapacitado definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem vencimento a Belmiro Rodrigues de Pina, Apoio Operacional Nível II, do MAA, na Delegação da Brava
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano à Dirceu António Soares Andrade, Apoio Operacional Nível I
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano à Anilton Gomes da Luz, Apoio Operacional Nível I
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária FALUCHO PARADISE BEACH, S.A.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária LEME BEDJE BEACH, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária SANTIAGO DIVE CENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
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