Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau os indivíduos contratados que, transitaram do mapa de pessoal da Comissão Instaladora.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau os funcionários que transitaram da Comissão Instaladora.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a concessão de um espaço devoluto do Estádio da Várzea para a construção de uma estrutura complementar comercial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de uma fábrica de produtos de betão à CAVAN, LDA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a participar da criação da EMEP – Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia, SA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a concessão de exploração, a favor de Kagim, Lda, do espaço debaixo da bancada “sul” do estádio da Várzea.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que revoga a Deliberação nº 15/09, de 4 de Março, que aprova a constituição do direito de superfície para a instalação da Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de economato do Banco de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Maria de Lourdes Garcia Varela, para exercer o cargo de técnico profissional de 1° nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Alice de Jesus Mendes da Silva, para exercer o cargo de técnico profissional de 1° nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Autorizar ao Serviço Autónomo de Água e Saneamento (SAAS) no sentido de proceder à publicação, no Boletim Oficial, relação nominal dos funcionários afectos à esse serviço.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo, Isenção total de pagamento dos Juros de Mora os contribuintes com dívidas de IUP
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando Paulo Jorge Semedo Monteiro, para exercer o cargo de Secretário-Municipal da Câmara Municipal da Praia
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gaudino José Tavares Cardoso, do cargo de Director do Gabinete do Emigrante da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reclassificando Adalberto Horta Mendes, técnico profissional do 1º nível para exercer a função de Técnico Superior.
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