Boletins Oficiais

Nomeando Marta Moreira Lopes Neves, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessora Financeira do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Alterando a Composição de Pelouros da Câmara Municipal da Praia.

Aprovando o número de vereadores a tempo inteiro e fixa as respetivas remunerações.

Profissionalizando a Secretária da Mesa da Assembleia Municipal da Praia e fixando a respetiva remuneração.

Fixando o direito ao subsídio de despesas de representação da figura da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.

Ratificando o pedido de suspensão de mandato, da Vereadora Adélsia de Jesus Mendes Almeida.

Ratificando o pedido de suspensão de mandato, do Vereador Carlos Alberto Varela.

Designando José António Fernandes, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP, S.A.).

Aprovando o Orçamento Retificativo para o ano económico de 2024.

Fixando a gratificação de funções e abono para comunicação do Presidente da Assembleia Municipal de São Miguel.

Aprovando a atribuição de um subsídio de transporte ao Presidente da Assembleia Municipal pelo uso da viatura própria.

Aprovando a proposta do número de Vereadores que exercem a função a tempo inteiro, bem como a remuneração a que tem direito.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Marcelino Mendes da Costa.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Joaozinho Ferreira Moreno.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Zenon Borges Miranda, no cargo de Diretor de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil da Câmara Municipal de Santa Catarina.