Boletins Oficiais

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Edna da Conceição Lopes Fernandes, para exercer as funções de Técnica de Finanças Nível I, no Quadro do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Crisolita do Rosário Lopes Moreira, para exercer as funções de Técnica de Finanças Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Anilde Aveline Vieira Andrade, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Ineida Filomena Gomes Duarte Owona Eyenga, para exercer as funções de Técnica de Finanças Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jorge Alexsandro Martins Ribeiro, para exercer as funções de Técnico de Finanças Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Sofia Semedo Borges, para exercer as funções de Técnica de Finanças Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Clara Ana Fernandes Fonseca, para exercer as funções de Técnica de Finanças Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Rendry Alberto Cruz Fortes, para exercer as funções de Técnico de Finanças Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Nomeando José Luís Tavares Vaz, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor da Ministra da Justiça.

Nomeando Silvestre Monteiro Garcia, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Ministro da Saúde.

Delegando poderes do Ministro das Finanças na Diretora Nacional de Receitas do Estado atendendo aos Acordos das Autoridades Competentes no âmbito do FATCA, CRS e CbCR.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 16 de janeiro de 2024, referente a aposentação de Osvaldo Euclides Barros Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 82, II Série de 06 de de maio de 2025, referente a pensão de aposentação de Lúcia Borges de Sousa, ex-Ajudante Serviços Gerais Ref. 1/F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Substituindo temporáriamente o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e Ministério da Economia Digital.

Aposentando António Manuel de Fátima Andrade, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.