Boletins Oficiais

Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 07 de agosto de 2024, referente ao despacho de concessão de Licença Sem Vencimento de Irina Stanislavovna Ocheredko Lopes

Dando por finda a Comissão de Serviço de Suzilene Larissa Silva Andrade, no cargo de Assessora do Ministro do Mar.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 2 (dois) anos a Ozias Moisés da Cunha Fernandes Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Citando Rufino Pedro Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado, por presumível abandono de lugar.

Nomeando Jaqueline Martins Nascimento, Licenciada em Ciências de Comunicação, vertente, Jornalismo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Atribuíndo um subsídio de diuturnidade correspondente a 10% sobre as respetivas remunerações bases, conforme se indicam

Aposentando Antonieta Silveira da Cunha, Comissário da Polícia Nacional Refª 9 Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna

Fixando Pensão a viúva Dominica Gomes Rosa, herdeira hábil de Honorato Gomes.

Fixando pensão a viúva Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, herdeira hábil de José António Fernandes Semedo.

Fixando Pensão a viúva Aldina Maria Pereira Ribeiro, herdeira hábil de João Gabriel Vaz Almeida,

Fixando pensão ao filho maior Vady Pereira Almeida, herdeira hábil de João Gabriel Vaz Almeida

Fixando pensão ao filho maior Vado Gabriel Pereira Almeida, herdeiro hábil de João Gabriel Vaz Almeida,

Revendo a aposentação de Anna Ivanovna Pratsivnik Soulé, Professora do Ensino Secundário Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Eva Verona Teixeira Andrade Ortet, Deputada Profissionalizada na Assembleia Nacional, exercendo em comissão de serviço as funções de Segundo Vice - Presidente da Assembleia Nacional.

Aposentando António Varela Lopes, Segundo Subchefe, Refª. 4, Esc. A, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna