Boletins Oficiais

Alterando o Despacho n.º 0635/22, de 30 de setembro, publicado no Boletim Oficial n.º 75, II Série de26 de abril de 2026, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel Benvindo Rodrigues Miranda.

Alterando o Despacho n.º 0802/22, de 10 de novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 73, II Série de 24 de abril de 2023, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel José António Soares Vieira.

Alterando o Despacho n.º 0954/24, de 07 de outubro, publicado no Boletim Oficial n.º 216, II Série de 26 de novembro de 2024, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel Jaqueline Manuela Pinto Rocha.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do projeto turístico “VILA FAROL”.

Comunicando o regresso ao serviço de Denise dos Reis Borges Ramos, Técnico de Finanças, Nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, que se encontrava em situação de Licença sem vencimento.

Atribuindo a Jessica Heliana Tavares de Melo, Assistente Técnico, GEF 3, Nível de remuneração V, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, o suplemento remuneratório no valor de 21.000$00.

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Presidência da República.

Exonerando o Capitão-de-Navio Silvino Monteiro Chantre no cargo de Comandante da Guarda Nacional.

Nomeando o Tenente-Coronel Júlio César Melicio Pires de Melo Sancha no cargo de Comandante da Guarda Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18 II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Maria Antónia Cardoso Pires.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225, II Série, de 26 de novembro de 2025, referente a aposentação de Ana Luiza Lima Pereira da Silva dos Santos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 5 de dezembro de 2025, referente a pensão de sobrevivência de Maria Gomes de Sousa Ramos Semedo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Joaquim dos Reis Cabral.

Revendo aposentação de Armindo Crisóstomo Moreno, Professor do Ensino Básico, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Concedendo Licença sem Vencimento de Carla Patrícia Semedo de Carvalho Sanches Tavares, José Manuel Marques Lopes, Edilene Olívia Cruz Silva e Maria Cristina da Graça Leal.