Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2021
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva no cargo de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional para a área da Imprensa
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº13/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº6278/2017, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº16/2021-2022, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 54, II Série, de 8 de abril de 2022, referente ao despacho nº 412/2022 de 3 de março de 2022.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por João Fonseca Fernandes Ferreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Gonçalves Lopes, Licenciado em Psicologia-vertente social e organizacional, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Raúl Jorge Alves Monteiro Pina, técnico Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nomeado para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Albertino Batista Mota.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
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