Boletins Oficiais

Deliberação nº 034/2012 - Boletim Oficial n.º 5, 1.º Suplemento, II Série de 24-01-2013

Agiliza procedimentos de licenciamento de construção na Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 035/2012 - Boletim Oficial n.º 5, 1.º Suplemento, II Série de 24-01-2013

Adopta Medidas Preventivas para a intervenção na Zona Histórica da Cidade da Praia (em complemento à Classificação a Património Nacional do Centro Histórico da Cidade e actualização do Plano de Salvaguarda do Plateau).

Deliberação nº 036/2012 - Boletim Oficial n.º 5, 1.º Suplemento, II Série de 24-01-2013

Reconduz e nomeia chefes de divisão de Direcções de Serviço da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 037/2012 - Boletim Oficial n.º 5, 1.º Suplemento, II Série de 24-01-2013

Nomeia Adalgisa Pires para o cargo de Directora do Gabinete de Sistema de Informação Geográfica e Modernização Administrativa.

Deliberação nº 038/2012 - Boletim Oficial n.º 5, 1.º Suplemento, II Série de 24-01-2013

Aprova o cálculo do valor patrimonial fiscal dos imóveis inscritos na matriz predial no Município da Praia.

Deliberação nº 039/2012 - Boletim Oficial n.º 5, 1.º Suplemento, II Série de 24-01-2013

Aprova normas para o cumprimento de prazos de aproveitamento de terrenos dados em regime de aforamento ou de direito de superfície.

Despacho nº 056/2012 - Boletim Oficial n.º 5, 1.º Suplemento, II Série de 24-01-2013

Dando por finda a comissão de serviço do diretor de Gabinete de Informação Geografia e Modernização Administrativa.

Extracto de despacho nº 125/2013 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Requisita Manuel Natividade Costa Delgado, técnico verificador tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 126/2013 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Progridem, para escalão seguinte da mesma referência os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, pertencente ao Serviço Autónomo de Água e Saneamento, como indica.

Extracto de despacho nº 127/2013 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Nomeia Anilda Marília dos Santos Soares Tavares, para exercer em comissão de serviço, a função de assessora do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.

Extracto de despacho nº 128/2013 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Nomeia Suzy Soares Rosa, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Extracto de despacho nº 129/2012 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Nomeia José Rui Monteiro Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director Delegado do Mercado Municipal do Tarrafal.

Extracto de despacho nº 130/2013 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Reintegra Dèlcia Helena Fernandes Freire, para exercer as funções de arquiteta.

Deliberação nº 3/2013 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 22-01-2013

Nomeia Emílio Gomes Sanches, para em comissão ordinária de serviços exerce o cargo de Secretário Municipal.

Extracto de despacho conjunto nº 91/2012 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 22-01-2013

Nomeia Alberto Mendes Borges, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Santa Cruz.