Boletins Oficiais
4156 resultados
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprovando o Estatuto do Serviço Autónomo de Água e Saneamento, da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando, Mónica Ester Semedo Barbosa Vicente, do departamento de urbanismo e obras da Câmara Municipal de São Filipe, definitivamente na carreira do pessoal técnico do quadro comum, na referida categoria.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Amílcar António Silva Brandão Lopes, no cargo de Director/Delegado do SASMA (Serviço Autónomo de Saneamento, Mecânico Auto), da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Amílcar António Silva Brandão Lopes, para desempenhar funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Caetano Alves Gomes Mendes, para em comissão ordinária de serviços, desempenhar funções de Director/Delegado do SASMA (Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto), da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Ernesto Chê Guevara Mendes Barbosa da Silva, em comissão ordinária de serviços, para desempenhar funções de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2012.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando, definitivamente, na carreira profissional do pessoal do quadro comum/auxiliar, Napoleão Gomes Correia, condutor, do departamento de urbanismo e obras da Câmara Municipal de
São Filipe. Fixando pensão, a Marcelina de Oliveira Montrond, mãe e representante legal de Danielson Montrond Andrade, filho menor de Nelson Socorro Cardoso Andrade, que foi ex-fiscal da Câmara Municipal de São Filipe. Disponibilizando uma verba para subsidiar os estudantes do Concelho que frequentam o curso superior profissionalizante no centro de emprego e formação profissional, em São Filipe.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2011.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que aprova Regulamento de Liquidação e Cobrança da Taxa pela Extracção de Inertes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Complexo Multi-Uso Desportivo e Cultural em Achada Santo António, mediante concurso público.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a doação ao Estado de um tracto de terreno situado em Ponta d’Água para a construção de Habitações de Interesse Social.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Centro de Alto Rendimento de Ténis.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a doação ao Consórcio Mota Engil/CPR de terrenos para a construção de habitações a custos controlados.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que cria o Dia Municipal do Imigrante no Município da Praia.
4156 resultados