Boletins Oficiais
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Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde > Conselho-Geral
Nomeia, Fernando Jorge Lopes Tavares Borges, ex-Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário-Geral da ANMCV.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeia, Emílio Gomes Sanches, licenciado em economia (relações económicas internacionais), para em comissão ordinária de serviços, exercer o cargo de Secretario Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concede a Maria Livramento Fernandes Barbosa, assistente administrativo, licença de longa duração, para formação superior.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeia, Maria Alíria dos Reis Delgado, para exercer o cargo de assessora do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concede licença de longa duração a Domingas Fernandes Rodrigues, técnica profissional, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeia João Filipe Nunes Andrade, para exercer o cargo de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Torna público a acta da instalação dos eleitos municipais do Município de Tarrafal de São Nicolau.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Rectifica o despacho referente a nomeação do condutor auto pesados, Franklim Almeida da Rosa.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixa a gratificação mensal de funções da Presidente da Assembleia Municipal no montante que indica.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o exercício de funções a tempo inteiro do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal e estabelece uma remuneração correspondente a pessoal em comissão de serviço.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o número de vereadores que exercem a função a tempo inteiro e a meio tempo e aprova as respectivas remunerações.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Altera a deliberação nº 01/12 da Assembleia Municipal que autoriza a Câmara Municipal da Praia a participar da criação da EMEP – EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, SA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a estabelecer contrato de concessão para recolha, transporte, armazenamento, transferência, tratamento, valorização e eliminação de resíduos sólidos urbanos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova Regulamento da Actividade de Aluguer de Veículos Ligeiros de Passageiros (Táxis) no Município da Praia.
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