Boletins Oficiais
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Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeia, José Bruno Gomes da Costa Spencer, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretário pessoal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Aprova quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Contrata Cibelle Resy Brito Lima, em regime de contrato de prestação de serviço, (avença) para, exercer as funções de Coordenadora Pedagógica dos Jardins de Infância.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogado o contrato de trabalho a termo certo com Cátia Simone da Luz Brito, Juary Jorge Pires dos Reis, Júlio César Monteiro Brito e Milton Francisco Lopes Lima Anildo Carlos Jesus da Cruz, Bombeiro e Carlos Manuel Soares Dias.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de estabelecimento e gestão do sistema municipal de esgotos, descargas, evacuação e reutilização de águas usadas e residuais.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeia, Amadeu João da Cruz, para exercer em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que aprova o Orçamento do Município da Praia para 2013.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que aprova o Plano de Actividades para 2013.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que rectifica valor do capital social da EMEP - Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lotes de terreno em Cidadela.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Achada Grande Trás à ENACOL.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de uma Escola Portuguesa em Cidadela.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Mário Vieira Barros, do quadro do pessoal da Delegação do MED de São Filipe, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Anabela Semedo Fernandes Tavares Nelson de Jesus Pereira da Veiga e Vital Fernandes Tavares, nas funções que indica.
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