Boletins Oficiais
4159 resultados
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a concessão de um espaço devoluto do Estádio da Várzea para a construção de uma estrutura complementar comercial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de uma fábrica de produtos de betão à CAVAN, LDA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a participar da criação da EMEP – Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia, SA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a concessão de exploração, a favor de Kagim, Lda, do espaço debaixo da bancada “sul” do estádio da Várzea.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que revoga a Deliberação nº 15/09, de 4 de Março, que aprova a constituição do direito de superfície para a instalação da Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de economato do Banco de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Maria de Lourdes Garcia Varela, para exercer o cargo de técnico profissional de 1° nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Alice de Jesus Mendes da Silva, para exercer o cargo de técnico profissional de 1° nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Autorizar ao Serviço Autónomo de Água e Saneamento (SAAS) no sentido de proceder à publicação, no Boletim Oficial, relação nominal dos funcionários afectos à esse serviço.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo, Isenção total de pagamento dos Juros de Mora os contribuintes com dívidas de IUP
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando Paulo Jorge Semedo Monteiro, para exercer o cargo de Secretário-Municipal da Câmara Municipal da Praia
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gaudino José Tavares Cardoso, do cargo de Director do Gabinete do Emigrante da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reclassificando Adalberto Horta Mendes, técnico profissional do 1º nível para exercer a função de Técnico Superior.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Fica suspenso o mandato do eleito municipal, Anastacio Mendes Alves.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Fica suspenso o mandato do eleito municipal, Adilson Celestino Fernandes Semedo.
4159 resultados