Boletins Oficiais
4437 resultados
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessão de direito de superfície sobre um lote de terreno em Praínha, mediante concusro público.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que concede constituição de superfície de superfície de um tracto de terreno para a construção de uma esplanada e restaurante em Quebra Canela, à Kebra Cabana Hotelaria e Turismo, Lda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que concede constituição de superfície de um tracto de terreno para a construção de um Hotel, na Urbanização Palha Sé, a Alliance Grupo, Lda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que concede constituição de superfície de um tracto de terreno para a construção de um complexo hoteleiro e turístico em Quebra Canela a JS-CV - Construção e Investimentos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que revoga a autorização para a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de uma fábrica de produtos de betão à CAVAN, Lda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que revoga a concessão de serviço de publicidade em papeleiras à empresa Recycling&Publicit.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Que autoriza pedido de financiamento bancário para projectos de investimentos aprovados no âmbito do Orçamento do Município da Praia para 2012.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Que autoriza a Deco Design, Comunicação e Imagem a explorar publicidade em lona em determinados locais da cidade da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Atribui um subsídio de Risco aos Bombeiros da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Que autoriza a reafectação do montante de 100.000.000$00 de empréstimo bancário contraído junto do Banco Comercial do Atlântico.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Que autoriza pedido de financiamento bancário para projectos de investimentos aprovados no âmbito do Orçamento do Município da Praia para 2012.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Que autoriza a atribuição de novos alvarás de concessão perpétua de covatos no cemitério municipal da Várzea.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Que define normas de gestão dos edifícios da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Francisco Costa, como Director da Protecção Civil e Bombeiros, da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Que cria comissão permanente de avaliação predial no Município da Praia.
4437 resultados