Boletins Oficiais

Deliberação nº 02/AMBV/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Aprova a acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 29 de Agosto de 2012.

Deliberação nº 03/AMBV/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Aprovar a proposta de atribuição de uma gratificação mensal de 20% (vinte por cento) da remuneração do Presidente da República de Cabo Verde, ao Presidente da Assembleia Municipal da Boa Vista.

Deliberação nº 04/AMBV/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Eleger os representantes da Assembleia Municipal da Boa Vista no Conselho Geral de Associação Nacional do Municípios de Cabo Verde os eleitos municipais que indica.

Deliberação nº 05/AMBV/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Aprovar o Plano Director Municipal (PDM) do Município da Boa Vista.

Deliberação nº 06/AMBV/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Aprovar o Plano Director de Desenvolvimento Municipal de SAL-REI (PDU) do Município da Boa Vista.

Deliberação nº 07/AMBV/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Apreciar favoravelmente a Conta de Gerência do Município da Boa Vista, relativo ao ano económico de 2011.

Deliberação nº 08/AMBV/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Aprovar o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano 2013.

Deliberação nº 09/AMBV/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Aprova o Orçamento do Município da Boa Vista para o ano económico de 2013.

Resolução nº 01/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Cria uma Comissão Eventual de Revisão do Regimento da AMBV, com os eleitos municipais que indica.

Extracto de deliberação nº 1/2013 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Nomeia Manuel Natividade Costa Delgado, técnico verificador tributário de segunda, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deliberação nº 01/II/2012 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 09-01-2013

Aprovando as propostas de profissionalização dos Vereadore

Extracto de despacho nº 46/2013 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 09-01-2013

Nomeia, Albino António Neves Sequeira, Elina Almeida dos Santos e Alírio Gomes Cabral Gomes, para em comissão ordinária de serviços, exercerem os cargos que indica

Extracto de despacho nº 47/2013 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 09-01-2013

Nomeia, Nelson Silva Bartolomeu, para exercer em comissão ordinária de serviços, o cargo de condutor do Presidente

Extracto de despacho nº 48/2013 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 09-01-2013

Nomeia, Alexandro Santos de Lima, para exercer em comissão ordinária de serviços, o cargo de Secretario Municipal

Extracto de despacho nº 49/2013 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 09-01-2013

Reconduzidos ao cargo os funcionários que indica