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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulina de Pina Alves Teixeira, ex-Servente Ajudante, Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Manuel Tavares Rodrigues, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Zuleica Gomes Santos para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Cuidados do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Manuel Nascimento Frederico Gonçalves, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização de concurso público e autorizando a celebração do contrato através do procedimento de ajuste direto com a CABNAVE.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização de concurso público e autorizando a celebração do contrato através do procedimentos de ajuste direto com a NAVPEÇAS CV.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 203 de 6 de novembro de 2023, referente a Promoção dos Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II n.º 217 de 24 de novembro de 2023, referente ao contrato de Silviana Ricardina Mendes da Veiga do MAA.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 33 (trinta e três) docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 90 (noventa) docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Bernardino dos Santos Semedo, para exercer o cargo de Diretor da Cadeia Central do Sal, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a aposentação de Daniel Oliveira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Leonel Gastão Almeida dos Santos Tavares, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do então Comando Regional da Praia, Esquadra Policial de Piquete -Palmarejo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Cláudio Emanuel de Mendonça Ribeiro, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de Palmarejo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Ivone Maria Almeida dos Santos a regressar ao seu Quadro de origem na Escola Secundária José Augusto Pinto.