Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando o Conselho de Ministros a nomear o Procurador da República de 2ª Classe, António Sebastião Sousa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que retifica a data do reingresso do Procurador da República, António Sebastião Sousa no quadro da Magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que concede licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos, ao Procurador-Geral Adjunto, Franklin Afonso Furtado.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Atribuindo a classificação e graduando os Procuradores da República Assistentes, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente na categoria de Procuradores da República de 3.ª Classe, e colocados nas Procuradorias da República de Comarcas, os cidadãos que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente na carreira, os Oficiais de Diligências.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a pauta de Classificação Final de candidatos a vagas de Ajudantes de Escrivão.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o Regulamento de Execução Orçamental do Conselho Superior do Ministério Público e dos respetivos serviços, designadamente as Procuradorias da República de Comarcas e Procuradorias da República junto dos Tribunais de Círculos e Tribunais de Execução de Penas e Medidas de Segurança, que faz parte integrante da presente deliberação.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Retificando a data de reingresso do Procurador da República, António Sebastião Sousa ao quadro da Magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Procedendo à transferência e colocando os Magistrados do Ministério Público, nas comarcas, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a nomeação do Procurador da República de 1ª Classe, Henrique Soares Teixeira, para em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso de Luisa Vaz, Escrivã de Direito.
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