Boletins Oficiais
Aposentando João Quitéria Melicio Fernandes, ex-Ferreiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Cláudia Francisca de Pina Cabral, na qualidade de Unida de Fato, herdeira hábil de João da Silva Barbosa.
Dando por finda, a comissão de serviço de Wilson José Silva Moreno, no cargo de Diretor de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
Aposentando Maria Filomena Sanches Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Aposentando Arlindo Sousa Fonseca, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª.4, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Nomeando mediante Contrato de Gestão, Wilson José Silva Moreno, para desempenhar as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
Comunicando o regresso de Júlio César Borges Tavares e Valdano Paulo Cabral Furtado, Professores de Ensino Secundário, Nível I.
Aposentando José Eduardo Lopes Freire, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Margarida Helena Soares Cardoso, na qualidade de Unida de facto e mãe representantes dos menores, Márcio José Soares Barreto e Márcia Helena Soares Barreto, e herdeira hábil do José Alberto Pires Barreto.
Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração, a Nair de Jesus Costa Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Chão Bom.
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento aos professores, que se indicam.
Fixando a pensão de sobrevivência, a favor da Antónia Militina Andrade Lopes, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Adriano Vaz Lopes.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Olívia Tavares de Lima Lopes Cabral, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Manuel de Jesus Lopes Cabral
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Rosalina Delgado Sousa Correia, Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
Contratando por tempo indeterminado os professores, que se indicam.