Boletins Oficiais

Deliberação nº 20/13 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 04-06-2013

Que cria Programa de Arrolamento e de Regularização das Actividades Comerciais no Município da Praia

Deliberação nº 22/2013 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 04-06-2013

Determina a Revisão do Plano Detalhado de Palmarejo de Baixo a situação dos recursos Humanos na Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 23/13 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 04-06-2013

Determina a Revisão do Plano Detalhado de Cidadela.

Extracto de deliberação nº 1/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Aprova o novo quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.

Extracto de deliberação nº 2/2013/CD-ANMCV - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Transita, Florentina Dimízia da Graça Soares, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos, para exercer o cargo de técnico nível II.

Extracto de despacho nº 30/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Concede licença sem vencimento a Elias Montrond Fernandes, técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.

Extracto de despacho nº 31/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Dá por fim a comissão de serviço de Erasmo de Oliveira Fonseca, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.

Extracto de despacho nº 32/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Concede licença sem vencimento a Erasmo de Oliveira Fonseca, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.

Deliberação nº 01/II/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Designa os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Salvador do Mundo.

Deliberação nº 02/II/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal de São Salvador do Mundo.

Edital nº 2/2013 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 13-05-2013

Actualiza as taxas de ocupação dos Mercados e Feiras, Peixarias, Talhos e Matadouro Municipais da Cidade da Praia.

Extracto de despacho nº 483/2013 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 06-05-2013

Transitam para carreira do regime geral do pessoal técnico, Orlando Pereira Furtado, Maria de Lourdes Mendes Furtado, Maria Mafalda Veiga Miranda e Jesuina Maria Felismina Anibal Furtado, ambos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 478/2013 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 03-05-2013

Dá por finda a comissão de serviço, de Anilda Marília dos Santos Soares Tavares e nomeia José Rui Monteiro Lopes, no cargo de assessor do Presidente, respectivamente.

Deliberação nº 15/2013 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2013

Altera a data limite de adesão ao Programa Especial de cobrança de dívidas do Imposto Único sobre o Património.

Deliberação nº 16/2013 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2013

Determina a elaboração Projeto Urbano (Masterplan) do Hospital Dr. Agostinho Neto.