Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 961/2013 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 19-09-2013

Designado, Alicia Fortes Soares, para substituir a Delegada Municipal de Povoação Velha, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Deliberação nº 03/AMSV/2012 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 12-09-2013

Aprova o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2013.

Extracto de despacho nº 916/2013 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-09-2013

Nomeia, José Júlio Moreno Carvalho, para exercer em comissão de serviço, o cargo de técnico superior, na Câmara Municipal.

Deliberação nº 31/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Aprova o regulamento de atribuição de lugares de estacionamento privativos na via pública.

Extracto de deliberação nº 35/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Contrata, Daniel Pina Alves e Vlademir Fernandes Andrade, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo que indica.

Despacho nº 889/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Contrata, Ubaldo Lopes, para na modalidade de avença, prestar serviços na qualidade de advogado.

Despacho nº 890/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Reclassifica João Evangelista de Oliveira Varela, técnico profissional de 1° nível, da Câmara Municipal de São Domingos.

Deliberação nº 03/AMSV/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Adequa as Taxas cobradas pela Secretaria do Gabinete Técnico às custas processuais.

Deliberação nº 04/AMSV/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Atualiza as taxas e tarifas de serviços prestados pela Direcção de Serviços de Ambiente e Abastecimento.

Deliberação nº 05/AMSV/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município de São Vicente.

Deliberação nº 06/AMSV/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Actualiza a Tabela de Taxas e Licenças a cobrar pela Câmara Municipal de São Vicente.

Deliberação nº 36/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Aprova a transferência de verbas do orçamento de ano 2012.

Despacho nº 888/2013 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 30-08-2013

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Angelina Rocha de Pina, Maria Tereza Borges Cabral, Filomena Leal Teixeira e Domingas Tavares da Veiga, na qualidade de viúva, mãe e representante de filhos menores de Hermelindo Mendes de Brito, que foi condutor auto de pesado da Camara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Deliberação nº 05/AMSM/2013 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 30-08-2013

Aprova o orçamento da Câmara Municipal de São Miguel, para o ano económico de dois mil e treze.

Despacho nº 851/2013 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 27-08-2013

Concede licença sem vencimento a Manuel António de Pina Barros, assistente administrativo do quadro privativo da Câmara Municipal.