Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo Licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento aos Professores, do Ministério da Educação, das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Crisolita do Rosario Lopes Moreira, Técnico Nível I, na área de Gestão Administrativo e Financeiro no âmbito do projeto Verão Seguro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 238, II Série de 27 de dezembro de 2023, referente a comunicação de Auto de Abandono de Lugar de Aquino Andrade Fernandes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Ordinária de Serviço de Adelino Jorge Gomes Rodrigues, no cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento a Ivanildo Inocêncio dos Santos, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de São Vicente.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, Licenciada em Economia, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará que o Acredita ACADEMIA SINTAXY como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo à primeira alteração ao Despacho Conjunto n.º 27/2022, de 14 de agosto, que nomeia os membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Científico do Observatório do Mercado de Trabalho, designados pelas entidades competentes.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Socorro Lopes Mendes, para exercer o cargo de Assessora do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as competências na Vera Cristina Freitas Almeida Gominho, Delegada Regional Sul do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando a primeira revisão do Manual de Procedimentos do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Delegando as competências, no Assessor Juridico do Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Jorge Alberto Melício Silva para assinatura do despacho, assinatura da Ata de provimento mediante contrato de gestão para a função de DGPOG do MICE, Queila Maisa Semedo Silva.
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