Boletins Oficiais

Extracto despacho nº 594/2014 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014

Dando por finda a comissão de serviço de João Filipe Nunes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Extracto despacho nº 595/2014 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014

Concedendo licença sem vencimento a João Filipe Nunes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Extracto despacho nº 596/2014 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014

Concedendo licença sem vencimento a António Socorro Fernandes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Despacho nº 17/2014 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014

Delegando, nos vereadores as competências que indica.

Rectificação nº 47/2014 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 09-06-2014

Contratando em regime de avença Alexandrino Gomes Mendes Tavares técnico superior.

Deliberação nº 1/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos em São Pedro.

Deliberação nº 2/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos em Palha Sé

Deliberação nº 3/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos no bairro de Jamaica/Água Funda

Deliberação nº 4/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos em Achada São Filipe

Deliberação nº 5/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos em Achada Grande Trás.

Deliberação nº 6/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar à MEGA SAÚDE, LDA, um lote de terreno na Zona Industrial de Tira Chapéu.

Deliberação nº 7/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza à Câmara Municipal da Praia a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Achada São Filipe à empresa SOCID.

Deliberação nº 8/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Achada Grande Trás à empresa Auto Técnica Praia, Lda.

Deliberação nº 9/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a compensar 21,8 ha de terreno à Tecnicil em Palha Sé.

Deliberação nº 10/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-06-2014

Isenta os beneficiários da Classe A do pagamento de IUP devido pela transação de prédios construídos pelo Programa “Casa para Todos”.