Boletins Oficiais

Rectificação nº 65/2013 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 18-06-2013

Rectifica a deliberação que designa os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Salvador do Mundo.

Rectificação nº 66/2013 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 18-06-2013

Rectifica a deliberação que cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal de São Salvador do Mundo.

Deliberação nº 8/2013 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 18-06-2013

Aprova o plano de actividades da Câmara Municipal.

Deliberação nº 9/2013 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 18-06-2013

Aprova o orçamento para o ano de 2013.

Deliberação nº 10/2013 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 18-06-2013

Aprova a proposta de estabelecimento e gestão do sistema municipal de esgotos, descargas, evacuação e reutilização de águas usadas e residuais.

Deliberação nº 14/2013 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 04-06-2013

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a transferir propriedade aos contratantes das casas sociais de Achada Grande Trás.

Deliberação nº 17/2013 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 04-06-2013

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lotes de terrenos em Terra Branca Cima, Monte Vermelho e Achadinha.

Deliberação nº 18/2013 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 04-06-2013

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície sobre terrenos em Achada S. Filipe e Achada Grande Frente, mediante concurso público.

Deliberação nº 19/2013 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 04-06-2013

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de uma praceta, parque infantil, esplanada e loja em Palmarejo

Deliberação nº 20/2013 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 04-06-2013

Altera a deliberação nº 11/2013, de 12 de Março, que concede constituição de direito de superfície de um tracto de terreno para a construção de um complexo hoteleiro e turístico em Quebra Canela a JS-CV – Construções e Investimentos.

Deliberação nº 19/2013 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 04-06-2013

Regulariza a situação dos recursos Humanos na Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 20/13 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 04-06-2013

Que cria Programa de Arrolamento e de Regularização das Actividades Comerciais no Município da Praia

Deliberação nº 22/2013 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 04-06-2013

Determina a Revisão do Plano Detalhado de Palmarejo de Baixo a situação dos recursos Humanos na Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 23/13 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 04-06-2013

Determina a Revisão do Plano Detalhado de Cidadela.

Extracto de deliberação nº 1/2013 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 31-05-2013

Aprova o novo quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.