Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelino Nascimento Santos Monteiro, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Lizardo dos Reis, Professor Primário do Quadro de Pessoal do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia da Silva Freire, Apoio Operacional, Nível I, da Fundação Cabo Verdiana de Acção
Social Escolar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Ilda Monteiro Lima Borges, Professora o Ensino Básico Nível I do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amaro Moreira Tavares, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Cipriano Silva da Cruz, Apoio Operacional Nível I, da Direção Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia Saúde do Paúl, ilha de Santo Antão
para ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi instaurado processo disciplinar por abandono de lugar a Aquino Andrade Fernandes,
Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi instaurado processo disciplinar por abandono de lugar a Jandira Lopes Ferreira,
Apoio Operacional Nível I, afeta à Delegacia de Saúde do Tarrafal.
Anulação de publicação n.º 18/2023
- Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 234, II Série, de 19 de dezembro
de 2023, referente ao Extrato do Despacho Conjunto de 02 de outubro de 2023, Jacqueline da Cruz
Silva Andrade para exercer as funções de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
do Ministério da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Edmilson Tavares de Brito, Agente da 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina de Santiago, ausente em parte incerta na cidade de Lisboa - Portugal, para no prazo 45 (quarenta e cinco) dias, a contar a partir da publicação do presente aviso, no Boletim Oficial, apresentar a sua defesa por escrito
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de José António Osório Fortes, Inspetor Aduaneiro, Referência 15, Escalão A, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Jacqueline da Cruz Silva Andrade, Licenciada em Administração Pública e Autárquica e Mestre em Economia Monetária e Financeira, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Floriano da Cruz Duarte, Monitor Ambiental da Direção Nacional do Ambiente do MAA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Maria Rosa Fernandes Vaz, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia/São Domingos
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão por abandono de lugar a Henrique Lopes Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional
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