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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando Estevão Fernandes Olímpio da Rosa, Ajudante de Escrivão de Direito, do quadro de pessoal Oficial de Justiça, afeto às secretarias do Ministério Público, na Procuradoria da República da Comarca do Sal
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Odair Augusto Santos Tavares, Auditor nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Coordenador da Unidade e Verificação Externa de Contas (UAVEC)
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2021
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2021
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Filomeno Anes Tavares, auditor de nível I, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tansferindo com efeitos imediatos, os oficiais que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, para desempenhar suas funções no Tribunal da Comarca do Paul
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2021
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando em regime de comissão de serviço, Bruna Teresa Teixeira Gomes, Licenciada, para exercer o cargo de Secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais com referência a 31 de janeiro de 2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Mónica Suzi Tavares Fernandes, técnica superior, nível I, colocada no Serviço de Apoio Técnico da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Avisando que Vanusa Lima Mendes, técnica superior nível I, colocada no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, regressou ao serviço.
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeado em Comissão Ordinária de Serviço, Sónia Helena Monteiro Correia, Auditora nível III, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Verificação Interna de Contas (UVIC)
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando José Jair da Silva Correia, Licenciado em Engenharia Informática e de Computadores, para em regime de substituição, desempenhar o cargo de técnico Informático
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo Jandira Fernandes de Pina, técnico nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para a categoria de técnico nível II.