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Boletins Oficiais

Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES

Dando por finda a nomeação, via contrato de gestão de Jorge Humberto Pires Lima, no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro das Comunidades

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Comunicando que Isolina Alice Tavares Varela, Apoio Operacional Nivel I, pertencente ao pessoal contratado, afeto a Delegacia de Saúde da Praia, se encontra ausente em parte incerta desde o dia 31 de julho de 2024 até a presente data, sem que até a data tenha apresentada qualquer justificação do motivo da sua ausência, as referidas faltas injustificadas configuram abandono de lugar

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Comunicando que Carla Sofia Landim Tavares Apoio Operacional Nivel I, pertencente ao pessoal contratado, afeto a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, se encontra ausente em parte incerta desde o dia 01 de agosto de 2024 até a presente data, sem que até a data tenha apresentada qualquer justificação do motivo da sua ausência, as referidas faltas injustificadas configuram abandono de lugar.


Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando em Comissão de Serviço Isabel Cristina Cabral Semedo Monteiro, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Saúde

Secretariado do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO

Autorizando a realização de despesas no âmbito da Empreitada de Conservação e Reabilitação da Igreja de São Roque em Rabil, Boa Vista

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Contratando Iroine Izeneila Barros de Sena para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça.

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constituição da Equipa Técnica de Intervenção Rápida (ETNIR)

Secretariado do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO

Dando por finda a comissão de serviço do Coronel PILAV Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia no cargo de Diretor Nacional de Defesa.

Secretariado do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Contratando Rizilene Adélia dos Reis Fortes Miranda, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Contratando Sónia Teixeira Moreira, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Revisando a aposentação de António Eduíno Santos Correia dos Reis, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Maria Isabel Andrade Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Revisando a aposentação de Maria da Conceição Cabral Semedo, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Albertino de Jesus Freire Semedo, Subchefe Principal da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.