Boletins Oficiais

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do projeto turístico: BEACH CLUB-HOTEL MORABEZA.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto turístico: MANGA ROSA.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do projeto turístico: TERRA KRIOULA ALOJAMENTO.

Nomeando em Comissão de Serviço, Oldezinha Gomes Tavares, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Tamara Fabiana Fernandes Tavares, no cargo de Assessora do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Autorizando a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à FCS – Freitas Catering Services, S.A., para garantia do empréstimo bancário, junto do Banco BAI Cabo Verde, S.A.

Nomeando em Comissão de Serviço, Artur Barbosa Pina Tavares, para exercer o cargo de Secretário do Ministro das Comunidades.

Revisando a pensão de aposentação de Maria Manuela Costa Borges Pereira, Auditor Nível II, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Aposentando Maria Conceição Almada da Costa, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Luis Salomão, ex-Condutor Pesado de 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação.

Aposentando Alcídio Freire Ferreira, Técnico Tributário Auxiliar de Primeira, Refª 7 Esc. E, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Revendo aposentação de Daniel Andrade Silves Ferreira, Médico Principal, Escalão IV índice 175, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Carolina Ferreira da Silveira Gomes, ex-Servente, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Aposentando Ambrozinda Lopes dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Luís de Sousa Lopes, Operário Qualificado de Terceira Classe, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento.