Boletins Oficiais

Deliberação n.º 15/2012 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 21-02-2013

Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Achada Grande Trás à ENACOL.

Deliberação n.º 16/2012 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 21-02-2013

Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de uma Escola Portuguesa em Cidadela.

Extracto de despacho nº 233/2013 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 18-02-2013

Dá por finda a comissão de serviço de Mário Vieira Barros, do quadro do pessoal da Delegação do MED de São Filipe, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Filipe.

Extracto de deliberação nº 10/2013 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-02-2013

Nomeia Anabela Semedo Fernandes Tavares Nelson de Jesus Pereira da Veiga e Vital Fernandes Tavares, nas funções que indica.

Deliberação nº 1/2013/CD-ANMCV - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 06-02-2013

Nomeia, Fernando Jorge Lopes Tavares Borges, ex-Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário-Geral da ANMCV.

Deliberação nº 13/2012 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 06-02-2013

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deliberação nº 7/2013 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 06-02-2013

Nomeia, Emílio Gomes Sanches, licenciado em economia (relações económicas internacionais), para em comissão ordinária de serviços, exercer o cargo de Secretario Municipal.

Extracto de despacho nº 144/2013 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 01-02-2013

Concede a Maria Livramento Fernandes Barbosa, assistente administrativo, licença de longa duração, para formação superior.

Extracto de despacho nº 145/2013 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 01-02-2013

Nomeia, Maria Alíria dos Reis Delgado, para exercer o cargo de assessora do Presidente da Câmara Municipal.

Extracto de despacho nº 146/2013 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 01-02-2013

Concede licença de longa duração a Domingas Fernandes Rodrigues, técnica profissional, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Extracto de despacho nº 147/2013 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 01-02-2013

Nomeia João Filipe Nunes Andrade, para exercer o cargo de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal.

Acta de Instalação nº 1/2013 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 25-01-2013

Torna público a acta da instalação dos eleitos municipais do Município de Tarrafal de São Nicolau.

Extracto de rectificação nº 11/2013 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 25-01-2013

Rectifica o despacho referente a nomeação do condutor auto pesados, Franklim Almeida da Rosa.

Deliberação nº 05/2012 - Boletim Oficial n.º 5, 1.º Suplemento, II Série de 24-01-2013

Fixa a gratificação mensal de funções da Presidente da Assembleia Municipal no montante que indica.

Deliberação nº 06/2012 - Boletim Oficial n.º 5, 1.º Suplemento, II Série de 24-01-2013

Aprova o exercício de funções a tempo inteiro do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal e estabelece uma remuneração correspondente a pessoal em comissão de serviço.