Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Vieira Fernandes, Oficial Conservadora/Notária, Nível III, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Otília Fernandes Nascimento Duarte, Enfermeira Principal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simôa Ferreira Gomes, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Concelho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 36, de 28 de fevereiro de 2024, referente a aposentação de António Pedro Fortes Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Gomes, Condutor-Auto Pesado de 3.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helder Augusto Pires Fernandes, Oficial 3.º Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Eduíno Santos Correia dos Reis, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Daniela Raíssa Paris Ramos Estevão, filha maior e herdeira hábil
de Ângelo António Ramos Estevão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Danielson Ricardo Paris Ramos Estevão, filho maior e herdeiro
hábil de Ângelo António Ramos Estevão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Marcelina Ramos Alves Rodrigues, viúva e herdeira hábil de
Marcelino Rodrigues.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Paulo Sérgio Soares Vieira, Técnico Sénior Nível I, afeto ao
Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuela Martins Fernandes, Apoio Operacional, Nível I, do
Quadro de Pessoal Contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Fabrisia Silva D´ Encarnação, Técnica Nível I/1, afeta ao
Hospital Regional São Francisco de Assis, na Ilha do Fogo.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Agricultura e Ambiente
Fixando os preços dos sacos de plásticos fornecidos nos estabelecimentos comerciais de venda ao público.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Autorizando a reintegração de Elísio Daniel Lima Além, Técnico de Receitas, Nível I, no Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, no término da sua Licença sem Vencimento.
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