Boletins Oficiais

Extracto de deliberação nº 18/2013 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 20-12-2013

Aprova a proposta do Estatuto do Serviço Autónomo de Mercados e Feira, apresentada pela Câmara Municipal.

Rectificação nº 131/2013 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 20-12-2013

Rectifica o despacho referente a licença sem vencimento, de Manuel António de Pina Barros, do quadro privativo da Câmara Municipal.

Despacho nº 13/2013 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013

Dando por finda a comissão de serviço do técnico José Bruno Gomes da Costa Spencer, no cargo de Secretário da ANMCV.

Despacho nº 14/2013 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013

Nomeia, Samira Nerly Sanches Tavares Rocha, para em comissão de serviço, desempenhar a função de Secretária da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, ANMCV.

Extracto despacho nº 1332/2013 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013

Dando por finda a comissão de serviço de Arildo Oliveira Rocha Morais, no corgo de Delegado Municipal da Bofareira, Município da Boa Vista.

Extracto despacho nº 1333/2013 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013

Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel Moreira Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento.

Extracto de deliberação nº 18/2013 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013

Autorização para elaboração do Plano Detalhado de Iniciativa Particular de Chã de Baixo – Ribeira das Pratas.

Deliberação nº 01/2013 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 09-12-2013

Descongelamento para Recrutamento Interno.

Extracto do despacho nº 1165/2013 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 05-12-2013

Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a Gilson Ricardo Barros Lima Santos.

Extracto do despacho nº 1166/2013 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 05-12-2013

Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a Jaqueline Patrícia Nascimento Wahnon Ferreira.

Extracto do despacho nº 1167/2013 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 05-12-2013

Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a João Celestino Lopes Monteiro.

Extracto do despacho nº 1168/2013 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 05-12-2013

Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a Roberta Fragalá Barros.

Extracto do despacho nº 1169/2013 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 05-12-2013

Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a Geraldo Sousa Pinto.

Extracto de deliberação nº 49/2013 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-11-2013

Fixando pensão de sobrevivência, a António Lopes Pereira, na qualidade de cônjugue sobrevivo e pai representante de três filhos menores de Maria dos Reis Barros Mendonça Pereira.

Extracto de deliberação nº 50/2013 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-11-2013

Nomeiam, Alfredo Frederico Gonçalves, Aniceto Frederico Gonçalves Tavares, Emanuel da Veiga Lopes Ribeiro e José Jorge Vieira Barros, para, exercerem o cargo que indica.