Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Nomeia e reconduz, Mateus de Jesus Costa Silva, Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, Carlos Honório Tavares e José António Freire, respectivamente, nos cargos que indica.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contrata, Dercelinda de Jesus Silva Martins, para prestar serviço de assessora jurídica, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contrata, Verónica de Freitas dos Santos, para desempenhar tarefa, mediante um contrato de prestação de serviço na modalidade de avença.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Aplica a pena de demissão, á Crisolita da Lapa Gomes Martins do Livramento, de acordo com o relatório apresentado pela instrutora do processo disciplinar.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Concede licença sem vencimento a António Silva Santos, fiscal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Concede licença sem vencimento á Maria José Sentinha Lopes de Andrade, ajudante de serviços gerais no gabinete técnico da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeia por urgente conveniência de serviço, Jovenal Neves Gonçalves e Natalina Fortes Silva, para exercer as funções que indica.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Comunica que Erique Sandro Soares Silva, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeia, Mário Nunes Pires Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal de Chã das Caldeiras.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeia, Erasmo de Oliveira Fonseca e Manuel dos Reis Santos Andrade, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia, Jacinto Landim Horta e Domingos Mendonça Horta para exercer as funções que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contrata, Jorge Barbosa de Sousa, para prestar serviço técnico no Gabinete de Comunicação e Imagem de caráter permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que altera o prazo de concessão de uso de um espaço, sito no Parque 5 de Julho, para a instalação e exploração de um parque infantil.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Monteagarro, Plateau.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a concessão de direito de superfície sobre o terreno onde vai ser construído um Parque de Estacionamento em silos pela EMEP.
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