Boletins Oficiais

Aprovando o percentual da Gratificação de Funções da Presidente da Assembleia Municipal de São Vicente.

Aprovando a profissionalização do número de Vereadores a tempo inteiro e fixação da remuneração.

Aprovando o Orçamento Municipal para o ano económico de 2025 e o respetivo Plano de Atividades.

Recrutando Josimar da Luz Rocha, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de condutor da Presidente.

Nomeando Lígia Neves do Rosário, Mestrada em Supervisão Pedagoga, Licenciada em Educação de Infância, para exercer, em Comissão Serviço, o cargo de Diretora do Gabinete de Apoio à Presidente.

Dando por finda a Comissão Serviço de Maria do Rosário Silva Lopes, no cargo de Secretária Municipal do Porto Novo.

Aprovando por unanimidade dos deputados a profissionalização do exercício de funções do Secretário da Mesa de Assembleia Municipal e a fixação da gratificação mensal do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Adilson Jair Teixeira Monteiro, Licenciado em Engenharia Civil, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor do Gabinete Técnico Municipal.

Nomeando António Mendes Carvalho, para em Comissão Serviço, exercer o cargo de Secretario Municipal.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Emanuel Coelho Cabral, no cargo de Diretor de Juventude e Desporto da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Nasolino Fernandes Pereira Varela, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Orçamental, Fiscal, Financeira e Patrimonial.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Manuel Moreira Fernandes, Licenciado em Economia e Gestão, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Empreendedorismo e Inovação.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Leonildo Simeão Monteiro da Veiga, Licenciado em Ensino de Ciências Naturais, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor de Ambiente e Saneamento.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Emanuel Coelho Cabral, Licenciado em Serviço Social, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Apoio e Investimento Migrante.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, António Semedo da Veiga, Licenciado em Ciências Religiosas, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor da Educação e Formação.