Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3.ª Classe, do Quadro da Magistratura
do Ministério Público, para, em regime de Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Diretor
Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo a proposta e autorizando o Procurador-Geral da República a nomear, em Comissão Ordinária de
Serviço, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, Procuradora da República de 3.ª Classe,
para o cargo de Assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Destacando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Virgínia Henrique Tavares Vaz, Procuradora
da República de 3.ª Classe, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, para
transitoriamente desempenhar funções na Curadoria de Menores da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS
Prorrogando a licença sem vencimento de Filomeno Anes Tavares, Auditor Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratificando o despacho n.º 13/2022-2023, que determinou o regresso do Procurador da República António Maria Martins Claret à Procuradoria da República da Comarca da Praia, junto do Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça e Magistrados Judiciais, com referência a 31 de dezembro
de 2022.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2022.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Autorizando o regresso ao serviço de origem Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, Auditora Nível
I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando as listas de Antiguidade dos Magistrados e Oficiais de Justiça do Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Delegando no Secretário do Tribunal Constitucional os poderes para celebrar contratos necessários ao normal funcionamento do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando definitivamente para o Quadro Especial de Pessoal os seguintes Auditores: Ivanilda Vieira
Andrade, Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo Auditoria; Natalino Almada Gomes,
Licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Controlo Financeiro e Amália Semedo Pereira,
Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Helder Mauricio Lopes, para desempenhar as funções de Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Barlavento.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Emanuel de Pina Mendes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público
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