Boletins Oficiais
1333 resultados
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso para preenchimento de três (3) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo e Homologa a lista de classificação final dos candidatos que desempenham as funções de Inspetores do Ministério Público e Procurador da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo da categoria de Procurador da República de 1ª Classe, para a categoria de Procurador da República de Círculo, os Magistrados do Ministério Público, Baltazar Ramos Monteiro, Albertino da Silva Mendes e Henrique Soares Teixeira.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Magistrados, Patrício Monteiro Varela e José Carlos Lopes Correia, para desempenharem as funções de Inspetores do Ministério Público, Procuradores da República de 1ª Classe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando a nomeação, em comissão ordinária de serviço de Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3ª Classe, para desempenhar o cargo de Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu a Ajudante de Escrivã de Direito, Maria Augusta Araújo Lopes, licença sem vencimento, por um período de trinta (30) dias.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Procedendo à transferência dos Magistrados do Ministério Público, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo por conveniência de serviço, Neusa Maria da Luz Lima, Oficial de Diligências, nível I, da Procuradoria da República da Comarca de Ribeira Grande para a Procuradoria da República da Comarca de Porto Novo.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Instrução de processos de contratos relativos ao pessoal, sujeitos à fiscalização
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Instrução de processos relativos à contratação pública e empréstimos, sujeitos à fiscalização prévia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando os membros para integrarem a Comissão Interdisciplinar de Acompanhamento do Administrador Judicial e nomeando a Secretária Executiva da Comissão Interdisciplinar do Acompanhamento do Administrador Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando Edna Giselle Soares Lopes Pereira Lizardo, Licenciada em Economia e Gestão, para em regime de afetação específica, exercer a função de Secretária Executiva da Comissão Interdisciplinar do Acompanhamento do Administrador Judicial
TRIBUNAL DE CONTAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 de 23 de maio de 2022, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço de Odair Augusto Santos Tavares, Auditor nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade e Verificação Externa de Contas
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Ivan Santos Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratado Élio César Fernandes Martins, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria Geral da República
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aplicando a pena de demissão à oficial de justiça, Sidnei Lima Cançado, Ajudante de Escrivão, da Comarca da Boa Vista
1333 resultados