Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando em regime de comissão de serviço, Bruna Teresa Teixeira Gomes, Licenciada, para exercer o cargo de Secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais com referência a 31 de janeiro de 2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Mónica Suzi Tavares Fernandes, técnica superior, nível I, colocada no Serviço de Apoio Técnico da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Avisando que Vanusa Lima Mendes, técnica superior nível I, colocada no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, regressou ao serviço.
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeado em Comissão Ordinária de Serviço, Sónia Helena Monteiro Correia, Auditora nível III, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Verificação Interna de Contas (UVIC)
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando José Jair da Silva Correia, Licenciado em Engenharia Informática e de Computadores, para em regime de substituição, desempenhar o cargo de técnico Informático
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo Jandira Fernandes de Pina, técnico nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para a categoria de técnico nível II.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em regime de substituição, Odair Augusto Santos Tavares, Auditor nível I, para em comissão de serviço, exercer o cargo de coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Prorrogando licença sem vencimento de Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora nível II, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Cessando, a seu pedido, comissão ordinária de serviço de Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando lista de classificação do concurso de acesso e promoção à categoria de técnico nível II.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Requisitando em regime de contrato de gestão, David Óscar Mendes Moreno, técnico da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e Planeamento, para exercer o cargo de Gestor Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Ary Allison Spencer Santos, Juiz de Direito de 1ª Classe, Esc. A, Ind 170, do quadro da Magistratura Judicial, colocado no 4º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia, para exercer o cargo de Presidente do mesmo Tribunal
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Designa Ary José Alves Varela, Procurador da República e Vogal do Conselho Superior do Ministério Público, para integrar Conselho Intersectorial da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo os Oficiais de Justiça, Luísa Vaz e Cecília Semedo Lopes, Escrivães de Direito, Maria Augusta Araújo Lopes e Maria Francisca Freire Monteiro, Ajudantes de Escrivã de Direito, e Solange Tavares Barbosa, Oficial de Diligências, para as comarcas e serviços que se indicam
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