Boletins Oficiais

Revendo a aposentação de Júlio José de Oliveira, ex-Apoio Operacional Nível Gef. 1-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Leonilda da Veiga, viúva e Mãe representante da menor Mylie Lourdes da Veiga Barros, herdeiros hábeis de Francisco de Barros.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Rosa da Fátima Moreno, herdeiro hábil de Manuel Nascimento da Luz.

Aposentando Maria Teresa de Pina Cardoso de Pina, Enfermeira Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Cesarina Lima Rodrigues Cruz, Técnico Nível I-4-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Autorizando a requisição de Helena Rocha Luz, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar, para exercer funções na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos, do Instituto Marítimo Portuário.

Colocando, no regime de dedicação exclusiva, Júlia Monteiro Santos, Médica Graduada, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a exercer funções de Delegada no Hospital Dr. João Morais.

Publicando as listas definitivas de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Educação.

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Justiça.

Aposentando Maria Guiomar de Fátima e Sousa, Apoio Operacional Nível I-1-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Elisandra Mendes da Costa, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Lecy Cardoso Correia, no cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Publicando a lista definitiva de colaboradores do Ministério das Finanças identificados como Técnicos de Finanças e os colaboradores do Ministério da Economia Digital.