Boletins Oficiais

Aposentando Carlos Moreno Fortes, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Carlos Moreno Fortes Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Idalina David Calazans, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de António Duarte Monteiro, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Janetta Albertovna Kaspariane.

Revendo aposentação Ivone Maria Lopes da Cruz Mariano, ex-Técnica Superior Nível I, Refª. VI, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Dando por finda o mandato de Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Administradora Executiva da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Autorizando a dispensa de concurso público, por razões de segurança pública e urgência imperiosa, para a celebração de contrato de prestação de serviços e fornecimento de peças e sobresselentes destinados ao Navio-Patrulha Guardião, até ao montante de 24.368.814$00, e procede à delegação de competência.

Aprovando o despacho conjunto que fixa a tabela de gratificações, assegurando coerência jurídica, previsibilidade orçamental e continuidade administrativa do recenseamento eleitoral na diáspora.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Isabel Cardoso Freire Gomes, Viúva e herdeira hábil de Sebastien Patrice Gomes.

Aposentando Domingas Mendes Fernandes Moreno Ramos, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia.

Aposentando Rogério Martins, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Gilberto Correia Carvalho Silva, Técnico Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Pedro Barros Lopes Correia, ex-Guarda, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Aposentando João Manuel Fortes Cruz, Apoio Operacional, Nível IV-2-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Justino Luís Lopes, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santo Antão.