Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Narcisa Santos Araújo
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por João Wilson Barbosa de Oliveira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa por Jaime Monteiro da Cruz
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Conceder, a pedido do Tribunal de Relação de Barlavento, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro, seja inquirido, na qualidade de testemunha, no Processo-Crime Ordinário nº 59/21-22 que corre seus trâmites naquele Tribunal
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a pedido do Tribunal de Relação de Barlavento, autorização para que o Deputado Démis Roque Silva de Sousa Lobo Almeida, seja inquirido, na qualidade de testemunha, no Processo-crime Ordinário nº 59/21-22 que corre seus trâmites naquele Tribunal, a partir do Tribunal da Comarca do Sal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Jaqueline Rocha Fortes, para exercer em comissão de serviço, as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Rodrigues, Assistente Técnica nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão de serviço as funções de secretária do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de António Lima Afonso da Cruz Costa, na função de condutor do Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Rui Mendes Semedo, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Julião Correia Varela, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado João Baptista Correia Pereira, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
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