Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 302/2014 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Nomeia, Carina Helena Almeida Borges, para, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 29/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprovando o Plano de Actividades para 2014.

Deliberação nº 30/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprovando o Orçamento para 2014.

Deliberação nº 31/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Concedendo isenção de IUP a famílias de baixo rendimento no âmbito do Programa de Regularização de Assentamentos e Construções Irregulares no Município da Praia (PRACIMP).

Deliberação nº 32/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a ceder terrenos e Chafarizes e Balneários Públicos desactivados, abandonados e ocupados.

Deliberação nº 34/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de 60 milhões de escudos junto da Caixa Económica de Cabo Verde.

Deliberação nº 35/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de 60 milhões de escudos junto da Caixa Económica de Cabo Verde.

Deliberação nº 37/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a participar na constituição da sociedade “Águas de Santiago”.

Deliberação nº 38/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprova os Planos Detalhados PD 2, 3 e 4 de Palha Sé.

Deliberação nº 010/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprovando Regulamento Municipal que Reclassifica os Imóveis do Município da Praia.

Deliberação nº 039/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprova o regulamento da Gala do Desporto 2013 do Município da Praia.

Deliberação nº 040/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado da Prainha.

Deliberação nº 041/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Cria a Direcção de Topografia e Cadastro.

Deliberação nº 042/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Nomeia o Topógrafo João Paulo Pereira Modesto no cargo de Director da Direcção de Topografia e Cadastro.

Deliberação nº 043/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Dando por finda a comissão de serviço de António Pedro Monteiro no cargo de Chefe de Divisão de Topografia, Cadastro e Toponímia da Direcção de Urbanismo.