Boletins Oficiais
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Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Rectifica o extracto de deliberação referente a transição de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Amílcar Alberto Lima Brito da Graça, do cargo de Delegado Municipal da Povoação Velha, Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeia, Leniza Cristina Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Delegada Municipal de Povoação - Velha, Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município do Porto Novo.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeia e prorroga licença sem vencimento aos técnicos que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeia os técnicos superiores, para, em comissão ordinária de serviço exercer os cargos que indica.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Concede licença sem vencimentos a Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Rectifica a deliberação que designa os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Rectifica a deliberação que cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o plano de actividades da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento para o ano de 2013.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de estabelecimento e gestão do sistema municipal de esgotos, descargas, evacuação e reutilização de águas usadas e residuais.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a transferir propriedade aos contratantes das casas sociais de Achada Grande Trás.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lotes de terrenos em Terra Branca Cima, Monte Vermelho e Achadinha.
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