Boletins Oficiais

Deliberação nº 36/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Aprova a transferência de verbas do orçamento de ano 2012.

Despacho nº 888/2013 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 30-08-2013

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Angelina Rocha de Pina, Maria Tereza Borges Cabral, Filomena Leal Teixeira e Domingas Tavares da Veiga, na qualidade de viúva, mãe e representante de filhos menores de Hermelindo Mendes de Brito, que foi condutor auto de pesado da Camara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Deliberação nº 05/AMSM/2013 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 30-08-2013

Aprova o orçamento da Câmara Municipal de São Miguel, para o ano económico de dois mil e treze.

Despacho nº 851/2013 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 27-08-2013

Concede licença sem vencimento a Manuel António de Pina Barros, assistente administrativo do quadro privativo da Câmara Municipal.

Deliberação nº 07/2012 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 27-08-2013

Aprova o Orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano 2013.

Deliberação nº 009/2012 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013

Concede licença sem retribuição a Erique Sandro Soares Silva, da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Deliberação nº 012/2012 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013

Aprova a recondução do pessoal nos cargos de chefias operacionais, que indica.

Deliberação nº 003/2013 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013

Contrata o tesoureiro Lucelino Gabriela Lima, em substituição de Maria José Gomes Barreto.

Despacho nº 803/2013 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013

Dá por finda a comissão de serviço de Lucelino Gabriela Lima, das funções de chefe de secção de tesouraria da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Extracto de despacho nº 804/2013 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013

Prorroga licença sem vencimento a Manuel Moreira Fernandes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 32/2013 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013

Prorroga os contratos dos bombeiros Anilton Rodrigues Ferreira Andrade, Isaías dos Reis Lopes e Odair Jorge Andrade Ramos.

Despacho nº 805/2013 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013

Nomeia, Eneida Cristina Lima Gomes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária Municipal.

Extracto de deliberação nº 08/2012 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013

Aprova o Orçamento do Município de Santa Cruz, referente ao exercício do ano económico de 2013.

Extracto da Rectificação nº 94/2013 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 02-08-2013

Rectifica os anúncios de concurso n.ºs 21, 22 e 23/2013, publicados no Boletim Oficial nº 39/2013, de 19 de Julho.

Extracto de despacho nº 741/2013 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 29-07-2013

Designa, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para substituir a secretária Municipal durante a sua ausência.