Boletins Oficiais

Comunicação nº 31/2012 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-09-2013

Comunica, o regressou ao serviço de António Nascimento Monteiro, assistente administrativo da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Deliberação nº 37/2012 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-09-2013

Nomeia, Alcides Sanches Varela, do quadro pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 5/2012 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-09-2013

Aprova o orçamento rectificativo do Município de São Miguel.

Extracto de despacho nº 960/2013 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 19-09-2013

Designado, Eliana Sandra Ramos Almeida, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.

Extracto de despacho nº 961/2013 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 19-09-2013

Designado, Alicia Fortes Soares, para substituir a Delegada Municipal de Povoação Velha, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Deliberação nº 03/AMSV/2012 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 12-09-2013

Aprova o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2013.

Extracto de despacho nº 916/2013 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-09-2013

Nomeia, José Júlio Moreno Carvalho, para exercer em comissão de serviço, o cargo de técnico superior, na Câmara Municipal.

Deliberação nº 31/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Aprova o regulamento de atribuição de lugares de estacionamento privativos na via pública.

Extracto de deliberação nº 35/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Contrata, Daniel Pina Alves e Vlademir Fernandes Andrade, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo que indica.

Despacho nº 889/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Contrata, Ubaldo Lopes, para na modalidade de avença, prestar serviços na qualidade de advogado.

Despacho nº 890/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Reclassifica João Evangelista de Oliveira Varela, técnico profissional de 1° nível, da Câmara Municipal de São Domingos.

Deliberação nº 03/AMSV/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Adequa as Taxas cobradas pela Secretaria do Gabinete Técnico às custas processuais.

Deliberação nº 04/AMSV/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Atualiza as taxas e tarifas de serviços prestados pela Direcção de Serviços de Ambiente e Abastecimento.

Deliberação nº 05/AMSV/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município de São Vicente.

Deliberação nº 06/AMSV/2013 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 06-09-2013

Actualiza a Tabela de Taxas e Licenças a cobrar pela Câmara Municipal de São Vicente.