Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Domingos Xavier Rocha Cardoso, afeto à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelito Correia Mascarenhas, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Republica na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8 I Série de 24 de janeiro de 2024, referente ao Decreto-lei nº 4/2024, que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal do Regime Geral da Administração Pública
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, Victor Santos Correia Tavares, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, em serviço na Esquadra Policial de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, Dionísia Tavares Furtado, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, em serviço na Esquadra Policial de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do quadro do pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Hernane Janilton Vaz Spencer Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de Piquete
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do quadro do pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Tiago Lopes Moreira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de Piquete
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Jocelino Teixeira Alfama dos Santos, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial da Fazenda
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Vladir Euclides Cabral Medina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Fogo e Brava
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Ramos Monteiro Garcia, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Gracinda Dias da Veiga Gomes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Borges Barbosa, Professor do Ensino Básico, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Austolina Lopes Tavares, Apoio Operacional, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sandra Ruth Fortes Évora, na qualidade de mãe e representante do menor Rafael Luís Fortes Monteiro
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxília Chantre na qualidade de mãe e representante do menor Eduardo Luís Chantre Monteiro
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