Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Graciano Sena de Barros, Professor do Ensino Secundário, Ref.ª 8 Esc.A, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eva Margaretha Van Dijk Silva, herdeiro hábil de João Silva.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sérgio Filomeno Tavares da Veiga, herdeiro hábil de Maria
Julieta de Barros Bernardino Marques.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lourenço Fernandes de Pina, herdeiro hábil de Catarina
Alves Baptista.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Esmeralda Maria Barros, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição de Sousa Pinto Osório, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Noel Tavares de Sá Nogueira, do Quadro do Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Francisco Andrade Nunes de Pina, Técnico Nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Sónia Celisa Rosa Nunes Tavares Ferreira, Médica Assistente, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Sílvia Manuela Silva Sabino, Médica Graduada Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Extrato do Despacho Conjunto nº 18/ME/MF/MMEAP/2024
- Boletim Oficial n.º 71, II Série de 23-04-2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista adenda de transição de 87 (oitenta e sete) Docentes das Escolas Secundárias que se indicam.
Extrato do Despacho Conjunto nº 19/ME/MF/MMEAP/2024
- Boletim Oficial n.º 71, II Série de 23-04-2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de transição de 11(onze) Docentes das Escolas Secundárias que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à primeira alteração ao Despacho nº 39/2024, de 9 de dezembro, que redefine o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Ailine Patricia Soares Carvalho Fernandes, Técnica Nível I, Quadro do Ministério da Familia Inclusão, e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eva Filomena Ferreira Duarte Soulé, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal do Universidade Técnica do Atlântico.
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