Boletins Oficiais

Despacho nº 470/2014 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014

Nomeando, Dercelinda de Jesus Silva Martins, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária Municipal.

Despacho nº 471/2014 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014

Rescindindo o contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, com Dercelinda de Jesus Silva Martins e dando por finda, a comissão de serviço de Natalina Fortes Silva, como Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Extracto de deliberação nº 2/2014 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014

Aprovando a proposta da alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2013.

Extracto do despacho n° 456/2014 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014

Contratando, Mário Luís Lopes Ferreira, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções apoio operacional.

Extracto do despacho n° 457/2014 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014

Contratando, Eric da Graça Firmino, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções apoio operacional.

Extracto de deliberação nº 4/2013 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014

Autorizando a Câmara Municipal da Brava a contrair um empréstimo junto de instituições financeiras.

Extracto de deliberação nº 5/2013 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014

Nomeando, Henrique Gomes Baptista, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Secretário Municipal.

Extracto de deliberação nº 6/2013 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014

Reintegrando, Jorge Gomes Monteiro e Abel Gonçalves da Silva, quadros definitivo do pessoal da Câmara, que encontrava na situação de licença sem vencimento.

Despacho conjunto nº 458/2014 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014

Requisitando, Ana Maria Gomes de Carvalho, pela Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer o cargo da vereadora a tempo inteiro.

Deliberação nº 5/2013 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014

Autorizando o reforço e a anulação de verbas do orçamento do ano de 2013.

Extracto de deliberação nº 7/2014 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014

Promovendo, Sónia Filomena Andrade Correia, técnico superior, do quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Deliberação nº 06/2012 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Aprovando a acta da sessão extraordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 26 de Setembro de 2012.

Deliberação nº 07/2012 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano de 2013.

Deliberação nº 08/2012 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Aprova o Orçamento do Município da Ribeira Brava para o ano de 2013.

Deliberação nº 09/2012 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Atribuindo o nome de Cesária Évora à avenida que vai desde Lombinho à bifurcação com a estrada Ribeira Brava Tarrafal.