Boletins Oficiais

Deliberação nº 3/2013 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 21-01-2014

Aprova o Orçamento Rectificativo, relativo ao ano de 2013

Deliberação nº 48/2013 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 21-01-2014

Permite a atribuição de lugares de estacionamento privativos na via pública nos bairros da Cidade da Praia.

Deliberação nº 01/2013 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2014

Nomeia Nilton César Lopes Gomes, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro pessoal do Município do Paul.

Deliberação nº 08/2013 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2014

Actualiza a senha de presença a que têm direito os eleitos municipais por cada reunião da Assembleia Municipal.

Deliberação nº 09/2013 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2014

Delibera a favor da proposta apresentada pela Câmara Municipal de São Miguel a integração na Empresa Águas de Santiago.

Deliberação nº 010/2013 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2014

Delibera a favor da proposta apresentada pela Câmara Municipal de São Miguel a fixação da taxa municipal e direitos de passagem.

Extracto de despacho nº 30/2014 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 07-01-2014

Designando, Jailson Jorge Neves Pinto, para substituir a coordenadora do Centro de Juventude de Sal-Rei.

Extracto de deliberação nº 49/2013 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 20-12-2013

Aprova, o Regulamento de Taxas e Licenças Municipais.

Extracto de deliberação nº 18/2013 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 20-12-2013

Aprova a proposta do Estatuto do Serviço Autónomo de Mercados e Feira, apresentada pela Câmara Municipal.

Rectificação nº 131/2013 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 20-12-2013

Rectifica o despacho referente a licença sem vencimento, de Manuel António de Pina Barros, do quadro privativo da Câmara Municipal.

Despacho nº 13/2013 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013

Dando por finda a comissão de serviço do técnico José Bruno Gomes da Costa Spencer, no cargo de Secretário da ANMCV.

Despacho nº 14/2013 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013

Nomeia, Samira Nerly Sanches Tavares Rocha, para em comissão de serviço, desempenhar a função de Secretária da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, ANMCV.

Extracto despacho nº 1332/2013 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013

Dando por finda a comissão de serviço de Arildo Oliveira Rocha Morais, no corgo de Delegado Municipal da Bofareira, Município da Boa Vista.

Extracto despacho nº 1333/2013 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013

Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel Moreira Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento.

Extracto de deliberação nº 18/2013 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013

Autorização para elaboração do Plano Detalhado de Iniciativa Particular de Chã de Baixo – Ribeira das Pratas.