Boletins Oficiais

Deliberação nº 010/2012 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 10-02-2014

Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal do Maio, para o ano 2012.

Deliberação nº 011/2012 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 10-02-2014

Aprova o Orçamento para o ano de 2013 da Câmara Municipal do Maio.

Deliberação nº 06/20113 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 10-02-2014

Aprova a criação das Comissões Permanentes.

Deliberação nº 07/20113 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 10-02-2014

Aprova a revisão do estatuto dos Serviços Autónomos de Água e Saneamento.

Deliberação nº 11/20113 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 10-02-2014

Aprova a proposta da Adenda ao termo de Adesão do Município de Santa Catarina no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS.

Deliberação nº 11-A/20113 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 10-02-2014

Autoriza a participação do Município de Santa Catarina na Sociedade anónima de águas de Santiago.

Extracto de despacho nº 107/2014 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 30-01-2014

Nomeia, Nelson Pina Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço exercer a função de assessor do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Deliberação nº 04/2012 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 30-01-2014

Aprova, o Orçamento e Plano de Actividade para o ano económico de 2013.

Deliberação nº 4/II/AMSCF/2012 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 30-01-2014

Aprova o Código de Posturas do Município de Santa Catarina do Fogo.

Deliberação nº 05/II/AMSCF/2012 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 30-01-2014

Aprova o mapa do quadro do pessoal.

Deliberação nº 06/II/AMSCF/2012 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 30-01-2014

Aprova a proposta do Plano de Actividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2013.

Rectificação nº 3/2013 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 24-01-2014

Rectifica as Deliberações nºs 2 e 3/2013, publicados no Boletim Oficial nº 3/2014, de 21 de Janeiro

Extracto de despacho nº 92/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 24-01-2014

Nomeia, Zuleica Barros Ascenção, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Municipal de Bofareira, Município da Boa Vista.

Deliberação nº 1/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 24-01-2014

Aprova, o Orçamento e Plano de Actividade para o ano económico de 2013.

Deliberação nº 2/2013 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 21-01-2014

Aprova o Orçamento Rectificativo, relativo ao ano de 2013.