Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Norberta Marques Gomes Correia, Ajudante Serviços Gerais Ref.1, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filipe Torres Fernandes, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lurdes Fernandes Levy, Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel do Nascimento Alfama Cabral, Escrivão de Direito de 2ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária HALCYONE, S.A
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, Irina Stanislavovna Ocheredko Lopes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Ferreira Cabral, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 112 II Série, de 21 de junho, referente ao Despacho n.º 106/2024 de 17 de junho, que renova o mandato do Presidente do Conselho Diretivo do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Carlos Alberto Dias, Tenente-coronel, enquadrado no Nível I, a que corresponde ao Índice 970, transite para a situação de Reforma.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Rosy Aleida Centeio Cardoso, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:Autorizando às Infraestruturas de Cabo Verde (ICV) a recorrer ao mercado de capitais para financiamento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo Dias Borges, Carpinteiro, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Autorizado o regresso ao serviço a Adilson Dias Ramos, Técnico Nível II, em gozo de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emília Gomes Sanches, ex-Escriturária Dactilógrafa de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto: “JOLI BEACH HOUSE”.
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