Boletins Oficiais
Aprovando a deliberação que fixa a gratificação mensal, as despesas de comunicação e abono para as despesas de representação do Presidente da Assembleia Municipal.
Aprovando a deliberação que profissionaliza e fixa a remuneração mensal do Secretário da Assembleia Municipal.
Aprovando a Deliberação que profissionaliza e fixa a remuneração dos Vereadores.
Aprovando a proposta do Plano de Atividade e Orçamento do Municipio de Santa Catarina do Fogo para o ano economico de 2025.
Aprovando a Profissionalização da Secretária da Mesa da Assembleia Municipal em Regime de Meio Tempo.
Dando por finda à nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, da Diretora de Gabinete de Estudos e Estatística da Câmara Municipal da Praia, Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira.
Dando por finda as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dos diretores e equiparados da Câmara Municipal da Praia, que se indicam.
Aprovando o Reforço de Dotação Orçamental para o Ano Económico de 2024.
Dando por finda, a nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Carlos Alberto Ramos Varela, das funções de Diretor de Topografia e Cadastro da Câmara Municipal da Praia.
Dando por finda, as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dos Diretores da Câmara Municipal da Praia, que se indicam.
Nomeando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, desempenhar as funções de Diretor de Administração Fiscal da Câmara Municipal da Praia.
Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os diretores e equiparados da Câmara Municipal da Praia, que se indicam.
Nomeando Arnaldo Borges Monteiro, Agente Principal da Polícia Nacional, para exercer o cargo de Diretor da Polícia Municipal de São Miguel.
Fixando os valores das senhas de presença a que tem direito os membros da Assembleia Municipal de São Vicente.
Aprovando o regime de exercício de funções e da remuneração do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Vicente.