Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim oficial nº 174, II Série, de 13 de outubro, referente ao anúncio nº 18/2022, para eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 170, II Série, de 7 de outubro de 2022, referente a nomeação de Ivan Santos Silva, Ajudante de Escrivão, nível I
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro à Arlindo Almeida Medina, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Lista final do Concurso de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço e reintegrado no quadro, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Juíza Desembargadora
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando em comissão de serviço, Ivan Santos Silva, Ajudante de Escrivão nível I, para exercer as funções de Secretário no Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano ao Procurador-Geral Adjunto Franklin Afonso Furtado
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Promovendo e colocando, aditamento à deliberação nº 146/CSMP/2021/2022, de 28 de julho, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2022, os Magistrados do Ministério Público que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Heidmilson Agues Frederico, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária...............
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adersoline Abreu dos Reis, Ajudante de Escrivão, para exercer as funções de Secretário do Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Kátia Helena Barros Barbosa, Sónia dos Reis Trindade e José Miguel de Pina Cardoso, colocados na Procuradoria da República que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias à Monica Suzi de Pina Gomes Teixeira, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal Oficial de Justiça, colocada no 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca da Praia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Igor Adelino Monteiro Ferreira, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal Oficial de Justiça, colocado no Tribunal da Relação de Sotavento
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Heidmilson Agues Frederico, para em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República.
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