Boletins Oficiais
1310 resultados
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Instrução de processos relativos à contratação pública e empréstimos, sujeitos à fiscalização prévia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando os membros para integrarem a Comissão Interdisciplinar de Acompanhamento do Administrador Judicial e nomeando a Secretária Executiva da Comissão Interdisciplinar do Acompanhamento do Administrador Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando Edna Giselle Soares Lopes Pereira Lizardo, Licenciada em Economia e Gestão, para em regime de afetação específica, exercer a função de Secretária Executiva da Comissão Interdisciplinar do Acompanhamento do Administrador Judicial
TRIBUNAL DE CONTAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 de 23 de maio de 2022, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço de Odair Augusto Santos Tavares, Auditor nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade e Verificação Externa de Contas
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Ivan Santos Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratado Élio César Fernandes Martins, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria Geral da República
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aplicando a pena de demissão à oficial de justiça, Sidnei Lima Cançado, Ajudante de Escrivão, da Comarca da Boa Vista
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando Estevão Fernandes Olímpio da Rosa, Ajudante de Escrivão de Direito, do quadro de pessoal Oficial de Justiça, afeto às secretarias do Ministério Público, na Procuradoria da República da Comarca do Sal
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Odair Augusto Santos Tavares, Auditor nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Coordenador da Unidade e Verificação Externa de Contas (UAVEC)
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2021
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2021
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Filomeno Anes Tavares, auditor de nível I, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tansferindo com efeitos imediatos, os oficiais que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, para desempenhar suas funções no Tribunal da Comarca do Paul
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2021
1310 resultados