Boletins Oficiais
1426 resultados
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, colocada na
Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, por conveniência de serviço, Orlando Furtado Afonso, Escrivão de Direito, da Procuradoria da
República da Comarca de Santa Catarina para a Procuradoria da República de Círculo de Sotavento.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Retificando a deliberação n.º 118/CSMP/2022/2023, de 18 de abril de 2023, na parte relativa ao número
de vagas, de três para quatro, anunciadas no concurso de promoção à categoria de Técnico Superior,
Nível II (anúncio do concurso n.º 7/2023, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 92, de 23 de maio de
2023) e prorrogar o prazo de entrega das candidaturas por mais quinze (dias) úteis.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reclassificando para o cargo de Escrivão de Direito Nível I, os Oficiais Ângelo José Frederico Semedo e
Olga Cristina Furtado Fernandes.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eliane Sueli Moreira Cardoso, no cargo de Secretária de Gabinete dos Juízes.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Lenisa Cabral Lopes, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete dos Juízes.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Dando por finda a Comissão de Serviço de David Carlos Monteiro Rocha, Auditor Sénior Nível III, no cargo de Coordenador do Parecer sobre a Conta Geral do Estado.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Mário Amaro Tavares, Auditor de Nível III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Assessor do Presidente do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Alícia Amariles Almada dos Santos, para o cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em regime de substituição.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando Carlos Manuel Borges Garcia, Juiz de Direito, para desempenhar a função de Juiz Auxiliar do 4º Juízo
Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratificando o Despacho n.º 01/CSMP/2022/2023 do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que designou Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas psicotécnicas no âmbito do concurso de recrutamento de seis Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas de avaliação de competências, motivações e aptidões que visam determinar a capacidade e as características de personalidade para integração no quadro do Pessoal Oficial de Justiça, no âmbito do concurso de recrutamento dez (10) oficiais de diligências.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratificando o Despacho n.º 02/CSMP/2022/2023, de 03/052023 de Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que autorizou o reingresso da Oficial de Justiça Maria Gorrete Gonçalves da Veiga, Ajudante de Escrivão, Nível II, ao Quadro das Secretarias do Ministério Público, com colocação na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Praia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando a Procuradora da República, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, para
o cargo de assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de Comissão de
Serviço de natureza judiciária.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 92, de 23 de maio de 2023, referente ao sumário do Extrato da deliberação nº 126/CSMP/2022/2023
1426 resultados