Boletins Oficiais

Adenda ao contrato de concessão a Concessionária "CLUB HOTEL S.A."

Prorrogando a Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do Centro Nacional de Prestações Sociais.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 29, II Série, de 16 de fevereiro de 2024, referente ao ato Administrativo, pensão de invalidez atribuido ao Soldado SEN, Mario Wilson Cardoso Silva Dono.

Autorizando o regresso ao serviço Dulce de Jesus Pires Correia, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.

Comunicando, Vital Tavares Gomes Nunes de Pina, Técnico Superior, Nível I, do Quadro do Pessoal de IANCV, a conceção de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor de Projeto: "ZIPLINE CENTER".

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao favor de Projeto: "WALHALLA SEA HOUSE".

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor de Projeto: "VILHENA’S MINDELO".

Concedendo Licença sem Vencimento de 90 (noventa) dias, a Silviana Ricarda Mendes da Veiga, Assistente Técnico Nível VI, da Delegação do MAA no Sal.

Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração a Marcelina Anícia Tavares Chantre, Técnica Nível I, da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado.

Aposentando Ana Barros Lopes Andrade, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Adelaide Antónia Lopes Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivan Tarcício Abreu Correia Santos, herdeiro hábil de Tarcísio Santos.

Aposentando Marvina Pina da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando António Lopes Robalo, Estivador, do Quadro de Pessoal da ENAPOR.