Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Lucas de Pina Alves, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 208 II Série, de 27 de novembro 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de José Luís Tavares Ferreira da Veiga, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191 II Série, de 18 de outubro 2024, referente a Licença sem Vencimento de António Ramos Fernandes Rocha, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II.

Autorizando o regresso ao serviço de Sérgio Barros Cabral, Pessoal de Apoio Operacional Nível III.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Sheila Spencer Barbosa no cargo de Assessora do Ministro do Mar.

Nomeando Oteldino Alberto Mendes Freire para exercer, em comissão de serviço, as funções de Inspetor Geral Adjunto de Finanças.

Subdelegando as competências na Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério das Finanças e Ministério da Economia digital, Sandra Ineida Rodrigues.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Mora-Polar – Associação dos Pescadores e Peixeiras de Pedra Badejo.

Aposentando João Gomes Duarte, Técnico Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Aposentando Aguinaldo Santos Cabral Silva, Monitor Especial, do Quadro de Pessoal do Ministério de Educação.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 82, de 6 de maio de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 459/2025, sobre a aposentação de Paula Monteiro Barros, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda, o mandato de Júlio Augusto Pires Almeida, no cargo de Presidente da Autoridade da Zona Económica Exclusiva Especial Marítima em São Vicente e nomeando Aníbal Azevedo Fonseca para o mesmo cargo.

Delegando no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) da Chefia do Governo, a competência para assinar contratos com valor superior a 3.000.000$00 (três milhões de escudos) e até ao limite máximo de 25.000.000$00 (vinte e cinco milhões de escudos).

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 68, de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025, a integração dos condutores no Corpo Especial.

Nomeando José Landim Monteiro, para exercer a função de Diretor de Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.