Boletins Oficiais

Atribuíndo a Arrigo Gomes Costa, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, um suplemento remuneratório, no valor de 15.000$00 (quinze mil escudos).

Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Associação Desportiva e Cultural Polon”, ao abrigo do n.º 1 do artigo 5º e n.ºs 1 e 2 do artigo 6º do Decreto-Lei n.º 34/1988 de 30 de abril.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Marísia Sónia Delgado Nascimento, Técnica Superior da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

Aposentando Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando Amândia Semedo Vieira Varela, Apoio Operacional Nível II/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Autorizando a regresso ao serviço de Elisângela Cristina Gonçalves Fernandes, Técnica Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Serviço de Gestão Financeira.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Helena Rocha da Luz, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Aposentando Maria Alice Monteiro Semedo, Apoio Operacional Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Eneida Gomes Leal da Veiga de Carvalho, na qualidade de viúva e Mãe representante dos filhos menores, Elisa Angelina da Veiga Furtado de Carvalho e Carlos Rafael da Veiga Furtado de Carvalho, herdeiros hábeis de António Carlos Vaz Furtado de Carvalho.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Felipe Daniel Veloso de Carvalho, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil, de António Carlos Vaz Furtado de Carvalho.

Aposentando Ana Luiza Lima Pereira da Silva dos Santos, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João José Costa da Graça, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Manuel Rosário Barbosa, ex-Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando António dos Reis Gomes, 2º subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Amandio Honório de Jesus Delgado de Brito, Juízo de Direito de 2ª classe, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.