Boletins Oficiais

Despacho Substituição nº 46/X/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Comunicado nº 11/2023 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Comunicando o regresso de Joaquim Augusto Gomes, Técnico Parlamentar Especialista nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Resolução nº 56/X/2023 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 18-01-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Despacho Substituição nº45/X/2023 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 18-01-2023

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.

Rectificação nº 3/2023 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 06-01-2023

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº nº 196, II Série, de 15 de novembro de 2022, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Edson Fontes Andrade Medina

Extracto de contrato nº 4/2023 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 03-01-2023

Contratando Luís Filomeno Fonseca Vaz Lopes, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo do pessoal Apoio Operacional nível III, ex-Condutor Auto Ligeiro referencia 2, escalão A, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV por substituição

Extrato do despacho nº 1826/2022 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Nomeando Ivanildo Furtado Robalo, Licenciado em Comunicação e Multimédia - Percurso Multimédia, para exercer em comissão de serviço, as funções de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar

Extrato do despacho nº 1827/2022 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Nomeando Jailson Fernando Correia Barbosa Vicente, Licenciado em Direito, para comissão de serviço, exercer em as funções de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos

Extrato do despacho nº 1828/2022 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Nomeando Ludmila Sofia Oliveira Varela, Licenciada em Ciências Biológicas – Percurso Ambiente, para em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Aprovisionamento

Extrato do despacho nº 1829/2022 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Nomeando Vera Furtado Rodrigues, Licenciada em Direito, para em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção

Extrato do despacho nº 1830/2022 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Gonçalves Lopes, nas funções de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 1831/2022 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Elina Gracinda Barbosa dos Santos, nas funções de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 1832/2022 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Jailson Fernando Correia Barbosa Vicente, nas funções de Adjunto do Director de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 1833/2022 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Ludmila Sofia Oliveira Varela, nas funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 1834/2022 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Vera Furtado Rodrigues, nas funções de Chefe de Divisão de Aprovisionamento da Assembleia Nacional