Boletins Oficiais

Despacho substituição nº 43/X/2022 - Boletim Oficial n.º 214, II Série de 13-12-2022

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Resolução nº 52/X/2022 - Boletim Oficial n.º 210, II Série de 07-12-2022

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Eva Verona Teixeira Andrade Ortet

Despacho substituição nº 41/X/2022 - Boletim Oficial n.º 210, II Série de 07-12-2022

Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Eva Verona Teixeira Andrade Ortet por Maria de Fátima Silva e Almeida e Alberto dos Santos Gonçalves Louro

Extrato de despacho nº 1651/2022 - Boletim Oficial n.º 197, II Série de 16-11-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Despacho nº 39/2022 - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 15-11-2022

Nomeando em comissão de serviço, Alex Júnior Delgado Rodrigues, para exercer às funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional

Extrato de despacho nº 1647/2022 - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 15-11-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias à Joaquim Augusto Gomes, Técnico parlamentar especialista nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Extrato de despacho nº 1648/2022 - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 15-11-2022

Prorrogando licença sem vencimento por mais 1 (um) ano à Edson Fontes Andrade Medina, Técnico parlamentar nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Despacho substituição nº39/X/2022 - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 15-11-2022

Substituindo os Deputados, Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada e Carlos Fernandinho Teixeira por Bertalino Borges Moreira e Clara Gomes de Andrade

Resolução nº 51/X/2022 - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 15-11-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada

Resolução nº 50/X/2022 - Boletim Oficial n.º 193, II Série de 10-11-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Despacho substituição nº 38/X/2022 - Boletim Oficial n.º 193, II Série de 10-11-2022

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Despacho substituição nº 37/X/2022 - Boletim Oficial n.º 184, II Série de 27-10-2022

Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por Wanderleia Soares Nascimento

Resolução nº 49/X/2022 - Boletim Oficial n.º 184, II Série de 27-10-2022

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha

Resolução nº 48/X/2022 - Boletim Oficial n.º 175, 1.º Suplemento, II Série de 14-10-2022

Concedendo a pedido do Tribunal da Comarca do Porto Novo, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro seja inquirido na qualidade de testemunha, no Processo-crime Ordinário nº 13/2022-2023 que corre seus trâmites naquele Tribunal.

Despacho Substituição nº 36/X/2022 - Boletim Oficial n.º 175, 1.º Suplemento, II Série de 14-10-2022

Substituindo o Deputado Amadeu Fortes Oliveira por João dos Santos Luís.