Boletins Oficiais

Despacho nº 05/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Delegando competências que indica, na vereadora, Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches.

Despacho nº 06/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Delegando poderes nas áreas da segurança municipal e da promoção da cidadania ao vereador, António Lopes da Silva.

Extracto de despacho nº 239/2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Requisitando Claudino Maria Monteiro Semedo, para integrar, em comissão ordinária de serviço, a Direcção de Gestão Orçamental e Finanças da Câmara Municipal da Praia.

Anuncio nº /2014 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Torna público a Revisão do Plano Detalhado de Palmarejo de Baixo (PD PBx).

Deliberação nº 36/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Autorizando a constituição de direito de superfície sobre terreno no Largo Eusébio em Achada Santo António para a construção de espaços comerciais.

Extracto despacho nº 214/2014 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 07-03-2014

Nomeia, Lucilene da Cruz Monteiro, para em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Directora do Gabinete de Relações Institucionais e Cooperação, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Deliberação nº 21/2013 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Achada Grande Trás à Adega, SARL.

Deliberação nº 22/2013 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar e a conceder direito de superfície em lotes de terrenos em S. Paulo/Ponta d’Água

Deliberação nº 23/2013 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Eugénio Lima à Igreja Adventista.

Deliberação nº 24/2013 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Autorizando o direito de superfície sobre um terreno para o desenvolvimento do Projecto Miradouro da Praínha.

Deliberação nº 25/2013 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Autorizando a constituição de direito de superfície e a concessão de uso de um espaço, sito no Plateau, para a instalação e exploração de um parque infantil, mediante adjudicação directa.

Deliberação nº 26/2013 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Revogando a deliberação que autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Cidadela ao Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.

Deliberação nº 27/2013 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Revogando a deliberação que autoriza a doação ao Consórcio Mota Engil - CPR de terrenos para a construção de habitações a custos controlados.

Deliberação nº 28/2013 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Autorizando o direito de superfície sobre um terreno em S. Pedro/Latada à Igreja dos Vencedores.

Despacho nº 202/2014 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Fixando os Vereadores a tempo inteiro, José Alves Fernandes, Avelino Mendes Gomes de Sousa e João Evangelista Lopes Pereira e os respectivos salários e outras regalias.