Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Janielson Jorge Fortes Rocha, para exercer as funções de Assessor da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Laurindo Mendes Silva, Professor, afeto a Escola Secundária de Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano aos Professores das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Ivanilda Varela Correia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Sandra Eloisa Nunes Monteiro Teixeira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Sandira Delisa Alves Cardoso, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso às funções de Maria do Livramento Chantre Delgado, afeta a Escola Técnica João Varela.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Adilson Lobo Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Edson Davide Barreto Gonçalves, afeto a Escola Secundária de Salineiro.
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, no cargo de Assessora Especial do Ministro da Administração Interna
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de um ano, ao funcionário Irlando Jorge Delgado Ferreira
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Lista de Classificação Final, do XII Curso de Formação Inicial de Agentes de 2ª Classe da PN
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Regulamento da Lei que estabelece medidas destinadas a prevenir e reprimir o crime de lavagem de capitais, bens, direitos e valores, no setor de Jogos de Fortuna ou Azar e da Lei que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva contra o terrorismo e o seu financiamento e a proliferação de armas de destruição em massa
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Faz Público o Mapa com os números de Eleitores Inscritos no Receseamento Eleitoral
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo o Subchefe Principal, Samir de Jesus Borges Gomes da Silva, efetivo do Comando das Unidades Especiais, ao posto de Chefe de Esquadra.
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